
Notícia
Confira as pautas de julgamento: semana de 27 a 30 de abril
As sessões serão realizadas na segunda , terça e quarta-feira às 17h



Plantões buscam garantir regularização do título antes do prazo final, em 6 de maio

Entrevista foi concedida ao jornal da Rádio 90,7 FM, de Ribas do Rio Pardo

Homenagem levou em consideração a dedicação ao fortalecimento das Escolas Judiciárias Eleitorais

Serviço em Campo Grande conta com suporte em Libras e vídeo acessível

Evento reúne representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais de todo o país

Justiça eleitoral ampliou o atendimento para garantir regularização do título dentro do prazo final

Desembargador abordou a responsabilidade institucional e a importância do voto durante evento que reuniu lideranças de todo o Estado

Atendimento eleitoral será realizado de 13 a 17 de abril, no Ginásio da Unigran
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.