Notícia
TRE-MS prorroga inscrições para estágio de nível superior até 2 de dezembro
Candidatos podem se inscrever e realizar a prova on-line até as 12h do dia 2 de dezembro
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Justiça Eleitoral não terá expediente nos dias 30 de outubro e 2 de novembro
Atendimento e prazos processuais serão retomados normalmente na terça-feira, 3 de novembro
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Confira as pautas de julgamento: semana de 3 a 6 de novembro
Sessões serão realizadas de terça a quinta-feira, às 17h, no plenário do TRE-MS
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Bonito recebe encontro nacional de juristas da Justiça Eleitoral
Evento será realizado de 12 a 14 de novembro, em parceria com o TRE-MS
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CNJ promove formação sobre identificação de pessoas quilombolas e indígenas
Webinário será realizado nesta quarta-feira (28), das 14h às 18h, em formato virtual
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CNJ lança 3º concurso de decisões judiciais em direitos humanos
Indicações podem ser feitas até 19 de dezembro; iniciativa contempla 12 categorias
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Encontro Nacional dos Centros de Inteligência será realizado em novembro
Evento será realizado em Foz do Iguaçu com o tema “Em busca de futuros desejáveis”
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Confira as pautas de julgamento: semana de 26 a 30 de outubro
Sessões serão realizadas na terça-feira (27) e na quarta-feira (28), às 17h, no plenário do TRE-MS
Rádio
Calendário Eleitoral: Remoção de propaganda do segundo turno
24 de novembro é o último dia para candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições e, quando necessário, restaurarem o bem onde foram afixadas.
Calendário Eleitoral: Justificativa de mesárias e mesários
24 de novembro é o último dia para a mesária ou o mesário que não compareceu aos trabalhos no segundo turno apresentar justificativa ao juízo eleitoral.
Direto do Plenário - Fraude à cota de gênero: candidatas que não participaram do ilícito terão mandatos preservados
Novo entendimento do TSE preserva mandatos de eleitas em pleitos proporcionais que não tenham praticado a fraude ou anuído com ela nas campanhas eleitorais.
Antes de tomar posse, eleitas e eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral
Encerrada a votação, a Justiça Eleitoral segue uma série de procedimentos que garantem a legitimidade do resultado das urnas até a posse das candidatas e dos candidatos eleitos. Entre essas etapas está a diplomação, ato que confirma oficialmente quem está apto a exercer o mandato obtido nas eleições. Prevista para ocorrer até 18 de dezembro, a diplomação é o procedimento pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou o candidato foi efetivamente escolhido pelo eleitorado e, por isso, está habilitado a tomar posse no cargo para o qual foi eleito.