Notícia
CNJ lança protocolos para fortalecer atuação do Judiciário em direitos humanos
Documentos orientam monitoramento de decisões internacionais e incentivam capacitação nos tribunais
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Guia do TRE-RR orienta atendimento aos povos indígenas
Iniciativa promove inclusão e diversidade cultural
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TRE-MS participará do 4º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Eleitoral
O evento será realizado de 27 a 29 de abril de 2026, em Goiânia
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Corregedor do TRE-MS participa do 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais
Próxima edição do encontro será realizada em Campo Grande de 22 a 24 de julho
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Dia do Ouvidor: TRE-MS reafirma compromisso com a transparência e o diálogo com a sociedade
Em 2025, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, recebeu 261 demandas
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TRE-MS reativa Posto de Atendimento ao Eleitor em Coronel Sapucaia
O município, atendido pela 19ªZE, conta atualmente com 11.367 eleitores
Notícia
Caracol e Guia Lopes da Laguna recebem atendimento eleitoral itinerante
A ação acontece entre os dias 16 a 20 de março
Notícia
Confira as pautas de julgamento: semana de 16 a 20 de março
As sessões serão realizadas na segunda e terça-feira
Notícia
TRE-MS participa do 90º Encontro do COPTREL em Recife (PE)
O encontro reuniu representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país
Rádio
Presidente do TSE dá aula magna sobre Democracia em Tempos de Desinformação nos 50 anos da Universidade Estadual do Ceará
No simpósio de gênero e interseccionalidades “UniversiDelas”, promovido pela Universidade Federal do Ceará, ministra afirmou que a sociedade brasileira não aceite e não deixe de reagir aos diferentes tipos de violência.
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Ouvidoria
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