Notícia
TRE-MS altera expediente no dia 29 de junho em razão do jogo do Brasil
Atendimento ao público e funcionamento das unidades ocorrerá em horário especial das 7h30 às 11h30
Notícia
Confira as pautas de julgamento: semana de 29 de junho a 3 de julho
A sessão será realizada na segunda-feira (29)
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Palestra debate enfrentamento ao racismo no serviço público no TRE-MS
Evento reuniu cerca de 100 participantes que acompanharam presencialmente ou pelo Youtube
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TRE-MS participa de ação do CNJ em comunidade indígena de Rio Brilhante
Expedição levou atendimentos e serviços essenciais para a comunidade indígena Kaiowá Tekoha Laranjeira Ñhanderu
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TRE-MS altera expediente no dia 24 de junho em razão do jogo do Brasil
Atendimento ao público e funcionamento das unidades ocorrerá em horário especial das 11h às 17h
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TRE-MS promove palestra sobre enfrentamento ao racismo no serviço público
Evento reunirá especialistas para debater a promoção da igualdade racial
Notícia
TRE-MS homenageia 49 personalidades em cerimônia da Ordem do Mérito Eleitoral
Honraria reconhece contribuições ao fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia em Mato Grosso do Sul
Notícia
Confira as pautas de julgamento: semana de 22 a 26 de junho
As sessões serão realizadas na segunda e terça-feira
Rádio
Calendário Eleitoral : Remoção de promoção em canais oficiais
Os agentes públicos devem retirar de sites e canais oficiais qualquer conteúdo que identifique autoridades em disputa eleitoral, como nomes, imagens e slogans, a partir de 4 de julho. A medida evita promoção institucional indevida, mantendo apenas as informações obrigatórias por lei.
Calendário Eleitoral : Publicidade do governo é proibida
A partir de 4 de julho, novas restrições passam a valer para agentes públicos. Entre elas, a proibição de publicidade institucional e de pronunciamentos em cadeia de rádio e TV, com exceções apenas em casos urgentes reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
Calendário Eleitoral : Proibida a movimentação funcional no serviço público
A partir de 4 de julho, entram em vigor novas regras do calendário eleitoral. Até a posse das eleitas e dos eleitos, agentes públicos não podem nomear, contratar, demitir ou transferir servidores na circunscrição da eleição, salvo exceções previstas em lei.
Calendário Eleitoral : Proibição de shows artísticos
A partir de 4 de julho, fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos durante inaugurações de obras ou eventos de serviços públicos. A medida evita o uso da máquina pública para promoção durante o período eleitoral.