Confira as pautas de julgamento: semana de 3 a 6 de novembro
Sessões serão realizadas de terça a quinta-feira, às 17h, no plenário do TRE-MS
Bonito recebe encontro nacional de juristas da Justiça Eleitoral
Evento será realizado de 12 a 14 de novembro, em parceria com o TRE-MS
CNJ promove formação sobre identificação de pessoas quilombolas e indígenas
Webinário será realizado nesta quarta-feira (28), das 14h às 18h, em formato virtual
CNJ lança 3º concurso de decisões judiciais em direitos humanos
Indicações podem ser feitas até 19 de dezembro; iniciativa contempla 12 categorias
Encontro Nacional dos Centros de Inteligência será realizado em novembro
Evento será realizado em Foz do Iguaçu com o tema “Em busca de futuros desejáveis”
Confira as pautas de julgamento: semana de 26 a 30 de outubro
Sessões serão realizadas na terça-feira (27) e na quarta-feira (28), às 17h, no plenário do TRE-MS
TRE-MS sorteia urnas para o Testes de Integridade e Autenticidade no segundo turno
Relação das urnas foi definida por sorteio realizado na manhã deste sábado (24)
Veja como o e-Título pode facilitar no dia da eleição
Aplicativo pode ser usado para identificação na seção eleitoral e reúne serviços da Justiça Eleitoral
Rádio
Direto do Plenário -TSE firma entendimento para aferição de cláusula de desempenho para partidos e federações
Decisão inclui a Federação PSOL-Rede entre as agremiações aptas a receber recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita.
Direto do Plenário - PT da Paraíba terá que devolver R$ 6 mil do Fundo Partidário ao Tesouro
Diretório regional do partido não comprovou como recursos do Fundo Partidário de 2024 foram gastos.
Direto do Plenário - TSE confirma inelegibilidade de condenado por violência contra a mulher
Tribunal também vai encaminhar ao Congresso proposta de mudança na Lei de Inelegibilidade
Direto do Plenário - TSE mantém registro de candidatura de prefeito eleito de Maraú (BA) nas Eleições de 2024
Por unanimidade, Corte confirmou entendimento do TRE-BA sobre inexistência de inelegibilidade.