
Notícia
Confira as pautas de julgamento: semana de 23 a 27 de março
As sessões serão realizadas na segunda e terça-feira



Servidoras e servidores do TRE-MS contribuiram com a doação de itens de higiene pessoal e alimentos não perecíveis

Documentos orientam monitoramento de decisões internacionais e incentivam capacitação nos tribunais

Inovação permite análise mais precisa e qualificada dos casos

Iniciativa promove inclusão e diversidade cultural

O evento será realizado de 27 a 29 de abril de 2026, em Goiânia

Próxima edição do encontro será realizada em Campo Grande de 22 a 24 de julho

Em 2025, a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, recebeu 261 demandas

O município, atendido pela 19ªZE, conta atualmente com 11.367 eleitores
A iniciativa integra a política de transparência do Tribunal .
TSE analisa consulta sobre o prazo de desincompatibilização de servidores do TCU que desejam disputar eleições, com base na Lei Complementar nº64/90
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, participou do evento “Violência política de gênero e democracia: desafios e caminhos em ano eleitoral”, realizado nesta quarta-feira (18), no Centro Universitário de Brasília (Ceub), por iniciativa das Embaixadas do Canadá e da Noruega, em parceria com a instituição de ensino. Na ocasião, a ministra alertou que a igualdade formal entre homens e mulheres ainda não se reflete na participação política e que “a igualdade de gênero está nas leis, não na vida”. Durante outra palestra na Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), em comemoração ao Mês da Mulher, a ministra afirmou que o alijamento da mulher na política foi construído de forma sistemática.
Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva.