
Notícia
Conheça as datas do mês de abril que reforçam os direitos de inclusão
Datas especiais são um convite à reflexão e à construção de uma sociedade mais acessível, respeitosa e inclusiva
O encontro faz parte do programa ORIENTA
Encontro visa proporcionar um espaço de discussão aberto e inclusivo
Atendimento será retomado no dia 22 de abril
Interessados deverão preencher o formulário até o dia 31 de maio
Ação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Premiação é voltada aos Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e cidadãos
Eleição foi realizada devido ao indeferimento dos registros dos candidatos escolhidos nas Eleições Municipais de 2024
Evento será realizado durante a 3ª edição da Corrida e Caminhada da Associação de Amigos do Autista (AMA)
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 22 e 24 de abril.
As propostas foram discutidas durante encontros entre a Ministra Cármen Lúcia e os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país.
TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024 .
Ministros confirmaram que documentos apresentados por Jovacir Lima foram unilaterais e sem fé pública .