O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou o Guia Prático de Atendimento aos Povos Originários, reconhecendo a relevância de promover atendimentos cada vez mais respeitosos, humanizados e culturalmente sensíveis às comunidades indígenas. A Justiça Eleitoral sul-mato-grossense apoia e reconhece a importância da iniciativa.

O Guia de Registro Civil Indígena “Meu Nome, Minha Identidade!”, tem como objetivo promover o acesso ao registro civil de nascimento entre os povos indígenas, com respeito à diversidade cultural e aos direitos fundamentais.

O manual apoia as zonas eleitorais e unidades da Justiça Eleitoral em ações de capacitação, atendimentos itinerantes e rotinas de atendimento, fortalecendo a cidadania indígena e o respeito à diversidade cultural.

A iniciativa reúne orientações práticas, linguagem adequada e boas práticas para garantir um atendimento inclusivo e alinhado aos direitos dos povos originários.

A ação reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão, o fortalecimento da cidadania indígena e o respeito à diversidade cultural.