Instruções Normativas do TRE-MS
2025
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
*Não houve
2024
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
* Não houve
2023
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
* Não houve
2022
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
* Não houve
2021
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 02 - Anexo | Anexo da Instrução Normativa PRE n. 02/2021, publicada em 27de julho de 2021. |
| 02 | Dispõe sobre a elaboração da proposta orçamentária no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. |
2025
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| * | . |
* Não Houve
2024
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| * |
*Não houve
2023
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 01 | ALTERA a Instrução Normativa Nº 2, de 03 novembro de 2022, que regulamenta o armazenamento dos arquivos Digitais de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e os documentos que o instruem, no âmbito das zonas eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul. |
2022
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
|
02 CONSOLIDADA |
Instrução Normativa CRE nº 02/2022 consolidada com as alterações da IN-CRE nº 01/2023. |
|
02 |
Regulamenta o armazenamento dos arquivos digitais de Requerimento de Alistamento Eleitoral - RAE e os documentos que o instruem, no âmbito das zonas eleitorais do Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 01 | Dispõe sobre o "Módulo de Inconformidades Biométricas" como ferramenta para análise e gestão das Inconformidades Biométricas. |
2021
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 01 | Dispõe sobre o cronograma de migração nacional do INFODIP e demais informações complementares quanto ao tratamento das comunicações recebidas via sistema. |
2020
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 02 | Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos em trâmite na 1.ª Instância da Justiça Eleitoral do Mato Grosso do Sul e sua migração para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE. |
2019
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 04 | Altera a Instrução Normativa nº 1, de 06.5.2019, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à instrução e à tramitação dos autos do processo de revisão de eleitorado, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, em municípios desta circunscrição. |
|
01 CONSOLIDADA |
Consolidada com as alterações trazidas pela Instrução Normativa nº 04/2019. |
| 01 | Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à instrução e à tramitação dos autos do processo de revisão de eleitorado, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos, em municípios desta circunscrição. |
2025
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| * |
*Não houve
2024
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 01 | Dispõe sobre alienação, cessão, transferência, destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. |
2023
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
*Não houve
2022
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
*Não houve
2021
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 03/2021 | Dispõe sobre os procedimentos para instrução e tramitação dos processos de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
2020
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
*Não houve
2019
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
-
Instrução Normativa DG n. 02/2019 - Dispõe sobre os procedimentos para classificação dos documentos e processos elaborados no Sistema Eletrônico de Informações SEI, segundo a Le4i de Acesso à informação LAI, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
2015
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Instrução Normativa DG n. 01/2015 - Dispõe sobre os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
2025
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| 01/2025 | Orienta os Promotores Eleitorais oficiantes no Estado de Mato Grosso do Sul quanto à utilização do Sistema de Investigação de Contas Eleitorais (Sisconta Eleitoral) |
2024
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
| Instrução Normativa | Descrição |
|---|---|
| * |
*Não houve
2023
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
*Não houve
2022
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Orientação Normativa Nº 01/2022 - Estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral para garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda eleitoral irregular.
2021
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Nota Técnica MPE-MS/PGJ-MS 01/2021 - Dispõe sobre a atuação extrajudicial do Promotor Eleitoral designado para atuação na função eleitoral no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul bem como acesso ao SisConta - Sistema de alerta de doações acima do limite legal.
2020
Os documentos abaixo estão em formato PDF.
- Orientação normativa nº 03/2020 - Orientação Normativa aos Promotores que oficiam no Estado do Mato Grosso do Sul, no tocante às demais autoridades do mesmo ente federativo, resguardada a independência funcional dos Membros do Ministério Público Eleitoral, nos termos em que dispõe.
- Orientação normativa nº 02/2020 - Estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral no combate à simulação de cumprimento da regra inscrita no Art. 10, § 3º, da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições).
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