O desembargador corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Sérgio Fernandes Martins, participou do 58º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais, realizado em São Luís (MA), que foi encerrado na sexta-feira, 13 de março, com a leitura da Carta de São Luís, documento que reúne propostas e encaminhamentos debatidos ao longo de três dias de reuniões.

O encontro reuniu corregedoras e corregedores eleitorais de todo o país para discutir temas jurídicos relevantes, compartilhar boas práticas e apresentar sugestões de aprimoramento à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral

No último dia de programação foram apresentados três painéis temáticos. O primeiro, conduzido pela Corregedoria do Rio Grande do Sul, tratou da viabilidade da utilização do sistema eProc pela Justiça Eleitoral. Em seguida, o Distrito Federal apresentou um novo modelo de atendimento eleitoral baseado no uso estratégico de dados para ampliar a eficiência e melhorar a experiência da pessoa atendida. Encerrando a programação, a Corregedoria de Rondônia apresentou o programa “Meu Voto, Meu Poder”.

Ao final do encontro, foi aprovada e assinada a Carta de São Luís, que destacou, entre os principais pontos, a importância de ampliar o acesso das pessoas em situação de rua à Justiça Eleitoral, promover melhorias no sistema Pardal (para receber denúncias de propaganda irregular).

O documento também reforça o compromisso das corregedorias em buscar o constante aperfeiçoamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira, destacou que as contribuições apresentadas durante o encontro servirão de base para orientar as ações da Corregedoria-Geral.

Durante o encerramento, também foi definido que a próxima edição do Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais será realizada em Campo Grande, de 22 a 24 de julho, reunindo representantes das corregedorias eleitorais de todo o país, oportunidade na qual serão alinhados os últimos pontos para organizar as eleições que ocorrerão este ano.

Em seu discurso, o corregedor do TRE-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, convidou todos os presentes para participarem do 59º CCORELB, em Campo Grande, especialmente o ministro do Tribunal Superior Eleitoral - (TSE), Antônio Carlos Ferreira. “Faço questão de recebê-los na nossa Cidade Morena”, disse ele, enfatizando que a abertura será no dia 22 de julho, no Bioparque Pantanal.