Dispensa de Licitação 2025
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| Número da Dispensa | Descrição do objeto |
| 90001/2025 | Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, mediante a realização de processo seletivo, manutenção de lista de aprovados, convocação, contratação e acompanhamento de estágio não obrigatório, assim como a realização de convênio com as Instituições de Ensino e o fornecimento de seguro contra acidentes pessoais, observada a Lei n.º 11.788/2008 e a Resolução TRE-MS n.º 825/2024. |
| 90002/2025 | Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, mediante a realização de processo seletivo, manutenção de lista de aprovados, convocação, contratação e acompanhamento de estágio não obrigatório, assim como a realização de convênio com as Instituições de Ensino e o fornecimento de seguro contra acidentes pessoais, observada a Lei n.º 11.788/2008 e a Resolução TRE-MS n.º 825/2024. |
| 90003/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva dos portões automatizados deslizantes, bem como de manutenção corretiva sob demanda, por ocasião do surgimento de desgastes e defeitos. |
| 90005/2025 | Aquisição de equipamento para profilaxia e tratamento periodontal com tecnologia AIRFLOW e acessórios. |
| 90006/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de TV por assinatura para atender a 05 (cinco) pontos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, quais sejam: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), Direção-Geral, Sala dos Membros, Corregedoria e Presidência. |
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PNCP n.º 38/2025 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, para atender as demandas do TRE/MS. |
| Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nos imóveis da Justiça Eleitoral da Capital. |
Ouvidoria
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