O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul está instalado no saguão da Secretaria do Tribunal, localizado à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n.º 23, no Bairro Parque dos Poderes.

A Resolução TRE/MS n.º 745, de 18 de agosto de 2021, instituiu a Política de Gestão de Memória, nos termos da Resolução CNJ n.º 324/2020, compreendendo Programa de Gestão de Memória como o conjunto de ações e práticas de preservação, valorização e divulgação da história contida nos documentos, processos, arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, personalidades, objetos e imóveis da Justiça Eleitoral deste Estado, abarcando iniciativas direcionadas à pesquisa, à conservação, à restauração, à reserva técnica, à comunicação, à ação cultural e educativa, seguirá os seguintes princípios e diretrizes:

I – garantia de acesso às informações necessárias ao exercício de direitos;

II – promoção da cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo TRE/MS;

III – produção da narrativa acerca da história deste Tribunal Regional e a consequente difusão e consolidação da imagem institucional;

IV – intercâmbio e interlocução com instituições culturais e protetoras do Patrimônio Histórico e Cultural e da área da ciência da informação;

V – interface multidisciplinar e convergência dos saberes ligados às áreas da memória, da história e do patrimônio com aquelas da museologia, da arquivologia, do direito, da gestão cultural, da comunicação social e da tecnologia da informação;

VI – manutenção dos documentos em ambiente físico ou eletrônico seguro e a implementação de estratégias de preservação desses documentos desde sua produção e durante o período de guarda definido;

VII – classificação, avaliação e descrição documental mediante utilização de normas, planos de classificação e tabelas de temporalidade documental padronizadas, visando preservar as informações indispensáveis à administração das instituições, à memória nacional e à garantia dos direitos individuais;

VIII – garantia de fidedignidade, integridade e presunção de autenticidade no caso de reprodução ou reformatação de documentos arquivísticos físicos e digitais;

IX – capacitação e orientação de magistrados e servidores dos órgãos do Poder Judiciário sobre os fundamentos e instrumentos do PRONAME;

X – fomento às atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder Judiciário e da história nacional ou regional por meio da criação de museus, memoriais, espaços de memória ou afins, assim como de divulgação do patrimônio contido nos arquivos judiciais;

XI – favorecimento de uso de novas tecnologias digitais para ampliar a dimensão informativa dos acervos;

XII – promoção da cidadania por meio do pleno acesso e compartilhamento de técnicas das ciências da informação, arquivologia, biblioteconomia, museologia, história, antropologia e sociologia para agregar valor informativo sobre a instituição e seu papel na sociedade;

XIII – colaboração e interação entre as unidades de memória e arquivo;

XIV – promoção de iniciativas de preservação do patrimônio arquivístico, mobiliário e imobiliário de caráter histórico e cultural do Poder Judiciário e respectiva divulgação;

XV – promoção de encontros e seminários para intercâmbio de experiências;

XVI – registro e divulgação de boas práticas no sítio eletrônico deste Tribunal Regional.

O acervo do memorial é relacionado à trajetória da Instituição, promovendo a coleta, restauração, organização, conservação e divulgação da memória institucional a fim de socializar este acervo, pois são fontes inestimáveis para a compreensão da Justiça Eleitoral e, com isso, fornecer subsídios para a pesquisa da história política local e nacional, da sociedade em geral e do próprio Tribunal.

O Centro de Memória da Justiça Eleitoral sul-mato-grossense, de caráter informativo, educativo e de interesse social, será mantido em ambiente físico e virtual, visando à ampla divulgação de informações históricas relacionadas à memória, produzidas ou custodiadas por este Regional.

Acesse o CENTRO DE MEMÓRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Contatos:

centrodememoria@tre-ms.jus.br
Tel.: (67) 2107-7017 ; (67) 2107-7018

Desde 1979, ano da criação da Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul, muitos membros passaram pelo Tribunal Regional Eleitoral e, assim, registraram seus nomes na história das eleições do Estado.

Para ajudar a contar essa história, foram cadastrados os nomes dos membros que fazem ou fizeram parte do Tribunal, com as datas  de início e término de mandatos,  fotografias, currículos e discursos proferidos por eles.

Além dos membros, foram incluídos nos registros os procuradores regionais eleitorais e diretores-gerais.

• Acesso à Base dos Membros da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul