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TRE-MS não terá expediente no feriado de 12 de outubro
O atendimento e os prazos processuais serão retomados normalmente na terça-feira, 13 de outubro
Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e nos cartórios eleitorais do Estado na segunda-feira, 12 de outubro, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. A determinação consta da Portaria Presidência nº 240/2025 TRE/PRE/GABPRE.
Durante esse período, os cidadãos poderão acessar normalmente os serviços da Justiça Eleitoral por meio dos canais digitais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis na plataforma de Autoatendimento ao Eleitor.
Conforme a legislação vigente, os prazos processuais que se encerrarem nesse dia ficam prorrogados para o próximo dia útil.
O expediente e os prazos processuais serão retomados normalmente na terça-feira,13 de outubro, nos horários habituais de funcionamento.