O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE) está promovendo, até o dia 20 de maio, a I Jornada de Direito. O curso é promovido em formato virtual em parceria com a ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico).

O evento acadêmico-cientı́fico tem por objetivo possibilitar um amplo debate sobre questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes para as deliberações no âmbito do Direito Eleitoral, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento da matéria.

A produção final da Jornada consistirá na consolidação interpretativa de dispositivos normativos da legislação eleitoral na forma de enunciados, que orientarão os operadores do direito em suas práticas processuais e doutrinárias.

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