Na semana de 13 a 17 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará duas sessões de julgamento, que acontecerão na segunda (13) e terça-feira (14), às 17h, no Plenário da Corte Eleitoral, sempre com transmissão pelo canal do Youtube do TRE-MS.

Das pautas, entre outros processos, consta um embargo de declaração de recurso eleitoral de Aral Moreira, uma prestação de contas anual de Campo Grande, além de três recursos eleitorais de Itaquiraí, Coronel Sapucaia e Aquidauana.

Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.