Teve início nesta quinta-feira (17) o 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL) realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra.

A solenidade de abertura contou com a presença de várias autoridades, entre elas a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do TRE-MS; o desembargador João Maria Lós, vice-presidente e corregedor regional eleitoral; o desembargador Divoncir Schreiner Maran, presidente do Tribunal de Justiça de MS; o governador do Estado, Reinaldo Azambuja; o ministro do TSE, Tarcísio Vieira Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE; o dr. Daniel Castro Gomes da Costa, diretor da Escola Judiciária Eleitoral de MS; o conselheiro Ronaldo Chadid, vice-presidente do Tribunal de Contas de MS; o desembargador Júlio Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS; dr. Antônio Siufi Neto, procurador de justiça, representando o procurador-geral de justiça de MS.

Também na noite de abertura foram concedidas medalhas do mérito acadêmico eleitoral a várias autoridades que se destacaram na contribuição ao crescimento e fortalecimento do Direito Eleitoral. Foram agraciados com a medalha o desembargador Divoncir Schreiner Maran; o desembargador João Maria Lós; o desembargador Júlio Siqueira Cardoso; o procurador-geral do Estado, dr. Adalberto Neves Miranda; e o dr. Fernando Chemim Cury, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.

A conferência de abertura foi feita pelo professor Vital Moreira, ex-ministro constitucional de Portugal e Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, e a conferência de encerramento será feita pela Dra. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, nesta sexta-feira (18).

O evento, que segue durante todo o dia desta sexta-feira (18) e tem como objetivo de aprofundar o estudo e alinhar o conhecimento referente ao Direito Eleitoral, traz temas relevantes como propaganda eleitoral; financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais; condições de elegibilidade; América Latina e democracia.

Entre os palestrantes estão ainda o ministro Sérgio Banhos (TSE); Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE); Dr. Carlos Eduardo Frazão (Secretário-Geral do TSE); dentre outros. A programação completa pode ser conferida na página do evento, que pode ser acessada clicando aqui.

O congresso está sendo realizado no plenário do TRE-MS, no Parque dos Poderes e conta com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MS no YouTube, que pode ser acessado pelo link https://goo.gl/JgtiVi.