Em 30 de janeiro de 2023, em sessão extraordinária, o Julizar Barbosa Trindade, assinou o Termo de Posse no cargo de Presidente da corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

PRINCIPAIS AÇÕES DA GESTÃO 2023-2025

Em janeiro de 2023, o Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Julizar Barbosa Trindade, participou do 50º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) em Fortaleza, onde foram discutidos projetos da nova gestão da Corregedoria-Geral Eleitoral e temas como cadastro eleitoral. Paralelamente, o TRE-MS aderiu à Campanha Nacional de Prevenção à Hanseníase, iluminando sua fachada de roxo para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce.

Em fevereiro de 2023, o TRE-MS empossou o juiz Fernando Paes de Campos como membro efetivo da Corte Eleitoral para o biênio 2023/2025. O Presidente do TRE-MS, Desembargador Julizar Barbosa Trindade, participou da 80ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em São Luís/MA, debatendo temas relevantes para a Justiça Eleitoral e reafirmando valores democráticos. Os juízes Alexandre Branco Pucci e Wagner Mansur Saad se despediram do Tribunal, sendo elogiados por sua conduta ética. O TRE-MS também participou da assembleia do Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, com foco na promoção da participação feminina na política.

Em março de 2023, o TRE-MS, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), promoveu a Roda de Conversa "Desafios da Mulher na Política", arrecadando mais de 137kg de alimentos não perecíveis para a Associação Pestalozzi de Campo Grande. A Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli foi empossada como juíza-membro para o biênio 2023/2025. O Presidente do TRE-MS, Desembargador Julizar Barbosa Trindade, recebeu visitas institucionais do Procurador-Chefe da União em Mato Grosso do Sul e do Juiz-Membro do CNJ, Richard Pae Kim, e do novo Superintendente da Polícia Federal. Além disso, os Desembargadores Carlos Eduardo Contar e Sideni Soncini Pimentel tomaram posse como Membros Substitutos do TRE-MS. O TRE-MS também participou da 1ª edição do Pop Rua Jud Pantanal, oferecendo serviços eleitorais a pessoas em situação de rua.

Em abril de 2023, a Comissão de Participação e Valorização Feminina (CFEM) e o Núcleo Sócio Ambiental (NSA) do TRE-MS representaram a Corte na Casa da Mulher Brasileira, debatendo a liderança feminina na transformação urbana. O Desembargador Julizar Barbosa Trindade participou de sua última sessão plenária como membro efetivo do TRE-MS, sendo homenageado por sua trajetória. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em colaboração com o TRE-MS, produziu material para dar visibilidade às ações da Justiça Eleitoral junto à população indígena, incluindo a tradução da cartilha “EJE Jovem” para o Guarani. O Presidente do TRE-MS assinou um termo de cooperação técnica com o TJMS para compartilhamento de conhecimentos e transferência de tecnologia, visando o aprimoramento tecnológico. O TRE-MS também realizou o 1º Seminário pela Promoção da Igualdade Racial e uma ação social de Páscoa, presenteando mais de 200 crianças.

Em maio de 2023, a Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (CRE-MS) iniciou seu primeiro ciclo de inspeção, visando aferir a qualidade e eficiência das atividades cartorárias. O Vice-presidente e Corregedor do TRE-MS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, representou a Justiça Eleitoral sul-mato-grossense no 51º Encontro do Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil (CCORELB), onde foram abordados temas como cibersegurança. O Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, participou da 81ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) em Brasília, que elogiou o trabalho da Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul inaugurou um Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Figueirão. Em 4 de maio, o Desembargador Carlos Eduardo Contar foi empossado como membro efetivo do TRE-MS, e os Desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Carlos Eduardo Contar foram eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral para o biênio 2023/2024.

Em junho de 2023, o Projeto Cartório Cidadão, elaborado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), reuniu mais de 400 alunos para palestras sobre o significado do voto, o processo eletrônico de votação e a segurança da urna eletrônica. O TRE-MS promoveu uma palestra educativa sobre finanças pessoais para estagiários, abordando temas como investimentos e planejamento para a aposentadoria. A Dra. Sandra Regina Artioli foi nomeada Diretora da EJE-MS e o Dr. Juliano Tannus como Ouvidor Eleitoral. O Tribunal atualizou sua Carta de Serviços ao Usuário, incluindo novos serviços online e informações claras para os eleitores. Além disso, a EJE-MS recebeu visitas técnicas de estudantes de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da UNIGRAN – Campo Grande. O TRE-MS também realizou palestras sobre a importância do voto para jovens de 16 anos.

Em julho de 2023, o TRE-MS promoveu o evento técnico “Segurança da Informação”, reunindo especialistas para debater tendências em cibersegurança, incluindo o uso de Inteligência Artificial em processos judiciais e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Presidente do TRE-MS assinou um Acordo de Cooperação com o TJMS para compartilhamento de infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação, visando ampliar o acesso à Justiça Eleitoral. A Corregedoria Eleitoral (CRE-MS) do TRE-MS conquistou novamente o "Selo de Boa Prática CGE/TSE” pelo projeto “Manual das Eleições 2022”. O Tribunal, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou um curso de Reciclagem Anual Obrigatória para a Brigada de Incêndio. Em 3 de julho, o Dr. Márcio de Ávila Martins Filho foi empossado como membro substituto do TRE-MS na classe de advogado.

Em agosto de 2023, o TRE-MS alcançou o primeiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumprindo 100% dos quesitos exigidos. Estagiários do TRE-MS participaram de palestras sobre segurança da informação no processo eleitoral e combate à desinformação. O projeto “Cartório Cidadão” da EJE-MS continuou a realizar palestras para estudantes do interior do Estado sobre a importância do voto consciente e a segurança da urna eletrônica. O TRE-MS também realizou o projeto "Cidadania com Arte", promovendo a conscientização sobre a cidadania e o voto consciente para cerca de 300 alunos do ensino fundamental. O Vice-Presidente e Corregedor do TRE-MS participou do 82º Congresso de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

Em  setembro de 2023, o TRE-MS arrecadou mais de 750kg de alimentos por meio de seu processo seletivo de estágio de nível superior, beneficiando cinco instituições filantrópicas. O Tribunal promoveu uma palestra sobre saúde mental e prevenção à vida para servidores e colaboradores. O TRE-MS realizou treinamento com coordenadores que atuariam na eleição do Conselho Tutelar, visando garantir a transparência e eficiência das eleições. A Corregedoria do TRE-MS foi agraciada, mais uma vez, com o “Selo Boa Prática CGE/TSE”. A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul prestou serviços de apoio ao projeto “Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante – Indígena” nas aldeias Limão Verde e Bananal.

Em outubro de 2023, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul participou do projeto "Van dos Direitos" em Brasilândia, realizando alistamentos, transferências e revisões com cadastramento biométrico. O TRE-MS, em parceria com o Corpo de Bombeiros, realizou o curso de Reciclagem Anual Obrigatória para a Brigada de Incêndio. O Tribunal uniu-se à Casa Solidariedade para celebrar o Dia das Crianças. O TRE-MS foi classificado para a etapa final do Prêmio de Inovação J. Ex 4ª Edição com o projeto “Gestão Ágil Mesários”. O presidente em exercício e o vice-presidente e corregedor do TRE-MS foram agraciados com a Medalha Prêmio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. O projeto "Cidadania com Arte" levou a importância do voto e da democracia a 3.541 crianças do ensino fundamental.

Em novembro de 2023, o TRE-MS promoveu mais uma edição do programa Orienta, destinado aos estagiários, abordando temas como “Violência Política de Gênero” e “Inteligência Emocional”. O Ouvidor e Juiz Membro do TRE-MS participou de encontros de ouvidores da Justiça Eleitoral e ouvidorias judiciais das mulheres. O vice-presidente e corregedor do TRE-MS representou a Corte sul-mato-grossense na 83ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul realizou atendimento presencial exclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O TRE-MS, por meio de sua 50ª Zona Eleitoral, participou do projeto “Juizados em Ação – Comunidades Tradicionais de MS”. O Diretor-Geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, foi homenageado com o título de Cidadão Sul-mato-grossense e a Comenda do Mérito Legislativo.

Em janeiro de 2024, o TRE-MS empossou o Dr. José Eduardo Chemin Cury como Ouvidor Eleitoral, com o objetivo de estabelecer um canal permanente de comunicação entre o cidadão e o Tribunal. O vice-presidente e corregedor do TRE-MS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, participou da 53ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), onde foram debatidos temas como a integração com institutos de identificação para coleta da biometria. O TRE-MS deu início às sessões ordinárias de julgamento do primeiro semestre de 2024. O Tribunal recebeu novos estagiários de nível médio e superior, que integrariam as equipes da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

Em fevereiro de 2024, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul completou 45 anos de exercício ativo no estado. A 35ª Zona Eleitoral realizou atendimento itinerante no Distrito de Rochedinho, oferecendo serviços como alistamento e transferência de título. O TRE-MS, por meio da 43ª Zona Eleitoral, participou de mais um mutirão do projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena, atendendo a população das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. O mês marcou o início do ciclo de correições de 2024, com a vistoria da 34ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, seguida por Camapuã e Ponta Porã. Em 6 de março, o Dr. Alexandre Antunes da Silva tomou posse como membro substituto na classe de Juiz de Direito.

Em março de 2024, em comemoração aos 45 anos de sua instalação, o TRE-MS promoveu atos de descerramento de placas comemorativas nos cartórios eleitorais de Sidrolândia e Ponta Porã. O Dia Nacional do Ouvidor foi celebrado, enaltecendo a importância das Ouvidorias para as instituições. O TRE-MS entregou duas Medalhas de Honra ao Mérito Eleitoral "Guerreira Maria Felipa de Oliveira" a ex-membros da Corte Eleitoral. O Tribunal celebrou o Dia Internacional da Mulher com um TED-alike e uma roda de conversa em parceria com o projeto Quero Você Eleita. O TRE-MS realizou a retotalização de votos proporcionais para o cargo de deputado estadual.

Em abril de 2024, o TRE-MS, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realizou uma ação exclusiva de atendimento presencial para Pessoas com Deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e jovens sem título de eleitor. A Justiça Eleitoral lançou uma campanha com atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para reforçar a importância da participação nas Eleições Municipais de 2024. O juiz membro substituto do TRE-MS representou a corte no III Encontro Nacional do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). O presidente e o vice-presidente e corregedor do TRE-MS participaram do 84º encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL). O TRE-MS publicou a Resolução 820/2024, autorizando o atendimento de pessoas domiciliadas em Mato Grosso do Sul em qualquer cartório, central ou posto de atendimento eleitoral do Estado.

Em maio de 2024, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS e a Escola Judicial do TJMS realizaram o curso EaD “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”. O presidente do TRE-MS assinou a Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação no âmbito da Justiça Eleitoral sul-mato-grossense. O vice-presidente e corregedor do TRE-MS e a juíza-membro da Corte participaram do Congresso de Direito Eleitoral da OAB/MS. O TRE-MS convidou a sociedade a participar da definição das metas da Justiça Eleitoral para 2025 por meio de Consulta Pública. O Dr. Vitor Guibo foi empossado como juiz-membro do TRE-MS. O TRE-MS iniciou uma campanha solidária em prol da população do Rio Grande do Sul, arrecadando doações.

Em junho de 2024, o Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres realizou a II edição do Congresso Nacional Mulheres pela Paridade (Compar), com o apoio do TRE-MS. Alunos do 5º ano do Sesc de Três Lagoas realizaram uma visita educativa ao Fórum Eleitoral do município, onde participaram de uma palestra sobre a importância do voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu edital para o concurso público nacional unificado da Justiça Eleitoral, destinando 8 vagas ao TRE-MS. A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul informou o remanejamento de seções de votação em Campo Grande para o “Colégio Status (Unidade TV Morena)” a partir das eleições de 2024. O TRE-MS promoveu Audiência Pública para debate de propostas para formulação das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2025. O Dr. Carlos Almeida Filho tomou posse como membro efetivo da Corte Eleitoral do TRE-MS.

Em julho de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) iniciou as nomeações dos mesários para as eleições municipais, com editais contendo os nomes publicados até 7 de agosto. Cerca de 27 mil cidadãos atuarAM como mesários no estado, e voluntários puderam se inscrever pelo aplicativo e-Título ou em cartórios eleitorais. Os mesários tiveram benefícios como folgas, auxílio-alimentação e desempate em concursos públicos. O mês também foi marcado pela aposentadoria do desembargador Paschoal Carmello Leandro, que presidiu o TRE-MS nos biênios 2021/2023 e 2023/2024, assumindo a presidência o desembargador Carlos Eduardo Contar. O TRE-MS ainda aprovou a Resolução nº 831/2024, regulamentando o Juiz das Garantias nas zonas eleitorais, e instituiu o Programa "Eva" para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra colaboradoras da Justiça Eleitoral.

O eleitorado no final do biênio era de  2.032.487 pessoas.

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