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A cidade de Bonito sedia, de 12 a 14 de novembro, o XIV Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). Realizado pelo Colégio em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), no Zagaia Eco Resort, o evento reúne juristas, magistrados e especialistas do Direito Eleitoral de diferentes regiões do país para debater temas atuais e os desafios da Justiça Eleitoral brasileira.

A solenidade de abertura, realizada na quarta-feira (12), contou com autoridades do Judiciário e representantes de instituições jurídicas. Compuseram a mesa o presidente do COPEJE, Guilherme Pupe da Nóbrega; o presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar; o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan; e o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), desembargador Carlos Roberto da Silva, de Santa Catarina.

Também participaram o presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o vice-presidente e corregedor do TRE-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o diretor de Turismo de Bonito, Elias de Oliveira Francisco, representante do prefeito Josmail Rodrigues; o presidente da OAB-MS, Luis Cláudio Alves Pereira (Bitto Pereira); a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MS, Andressa Nayara Moulie Rodrigues Basmage Machado; e os desembargadores eleitorais do TRE-MS Márcio de Ávila Martins Filho e Fernando Bonfim Duque Estrada.

Durante a abertura, o desembargador Contar agradeceu a presença dos participantes, destacou a importância dos encontros nacionais para a troca de experiências e o fortalecimento da Justiça Eleitoral e lembrou que, durante sua gestão, o TRE-MS sediou eventos de diferentes colégios nacionais. Também ressaltou a satisfação de receber representantes de todo o país em Mato Grosso do Sul e finalizou lembrando das belezas naturais de Bonito.

“É uma grande satisfação receber tantos representantes da Justiça Eleitoral em nosso estado. Ao longo da nossa gestão, tivemos a oportunidade de sediar importantes encontros nacionais, que proporcionaram a troca de experiências, o diálogo e o fortalecimento das instituições. Bonito e Mato Grosso do Sul têm muito a oferecer, e esperamos que todos aproveitem também as belezas da nossa região.”

O presidente do COPTREL, desembargador Carlos Roberto da Silva, destacou a importância do encontro e reconheceu o trabalho do desembargador Carlos Contar à frente do Colégio, lembrando que recebeu dele a presidência da instituição.

“Recebi a presidência do COPTREL do desembargador Carlos Eduardo Contar e faço questão de reconhecer o brilhantismo, a competência e a excelência do trabalho que ele desenvolveu à frente do Colégio. Foi uma gestão marcada pelo compromisso com a Justiça Eleitoral e pela capacidade de promover a integração entre os tribunais e seus representantes. A realização de encontros como este é fundamental justamente por proporcionar essa aproximação, permitindo que magistrados e juristas de diferentes estados compartilhem experiências, apresentem suas perspectivas e discutam questões que fazem parte do cotidiano da Justiça Eleitoral. São espaços que ampliam o diálogo, fortalecem os laços institucionais e contribuem para a construção de soluções diante dos desafios que se apresentam. Além disso, receber um evento dessa dimensão em Mato Grosso do Sul demonstra a importância do trabalho conjunto e da parceria entre as instituições para o fortalecimento da Justiça Eleitoral brasileira.”

Medalha Ministro Célio Silva

A solenidade também foi marcada pela entrega da Medalha Ministro Célio Silva, a mais alta comenda do COPEJE, concedida em reconhecimento a relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento dos juristas e do Direito Eleitoral.

Receberam a honraria o vice-presidente e corregedor do TRE-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan; o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, presidente eleito do TJMS para o biênio 2027/2028; e o advogado Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho, desembargador eleitoral membro do TRE-MS.

O presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar também recebeu um diploma de agradecimento do COPEJE, em reconhecimento à sua atuação à frente do TRE-MS. Já servidores e colaboradores do Tribunal foram homenageados com a Láurea de Agradecimento, concedida pela dedicação, pelo profissionalismo e pela colaboração na organização e realização do encontro.

Temas em debate

A programação abordou os impactos da inteligência artificial nos tribunais eleitorais e nas Eleições 2026, violência de gênero, fraude às cotas de gênero, precedentes vinculantes, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desafios para eleições futuras, atuação do COPEJE em julgamentos no TSE e compliance eleitoral e partidário.

O TRE-MS também esteve representado nas atividades pelos juízes membros Fernando Bonfim Duque Estrada, Douglas de Oliveira e Márcio de Ávila; pelo secretário judiciário, Marcos Rafael Coelho; e pela diretora-geral, Tatiana Quevedo. Entre os participantes estiveram ainda o ex-ministro do TSE Joelson Dias e magistrados e desembargadores de outros estados.

O encontro promove o intercâmbio de conhecimentos e o debate de questões relevantes para o aprimoramento da Justiça Eleitoral diante dos desafios atuais e futuros do processo eleitoral brasileiro.

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