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A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas para dois cursos presenciais voltados à formação de integrantes do sistema de justiça, com foco nos parâmetros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As capacitações serão realizadas em junho de 2026, na sede da instituição, em Brasília.

O curso “Estândares Interamericanos sobre Direitos das Pessoas Afrodescendentes" acontecerá entre os dias 17 e 19 de junho, com carga horária de 16 horas-aula. A formação abordará a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tratando de temas como racismo nas relações de trabalho, acesso à justiça, violência institucional e direitos territoriais de comunidades afrodescendentes.

As inscrições para esse curso podem ser realizadas até o dia 3 de junho, às 12h, por meio do portal da ESMPU.

Já o curso “Estândares Interamericanos Aplicados à Justiça Eleitoral" será realizado de 22 a 24 de junho. A capacitação abordará temas relacionados ao direito de participação política, à proteção de minorias contra a exclusão política, à violência política contra mulheres e à proteção de defensoras e defensores de direitos humanos.

Para essa formação, as inscrições seguem abertas até o dia 15 de junho, às 12 horas.

Os cursos são destinados a membros e servidores dos ramos do judiciário, magistrados, defensores públicos, advogados e demais profissionais do sistema de justiça, além de pessoas interessadas na temática.

As inscrições para ambas as capacitações devem ser realizadas diretamente no portal da ESMPU, no campo "Inscrições Abertas".

As iniciativas estão alinhadas às diretrizes do CNJ voltadas à aplicação dos tratados internacionais e da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário.