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Confira as pautas de julgamento: semana de 13 a 17 de julho
Em razão de obras no plenário da Corte Eleitoral, as sessões passarão a ser realizadas no plenário do TJMS
Na semana de 13 a 17 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará duas sessões de julgamento, que acontecerão na segunda (13) e terça-feira (14), às 17h.
Devido a realização de reformas no plenário da Corte Eleitoral, a partir desta segunda-feira (13) as sessões de julgamento do TRE-MS passarão a ser realizadas no Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, até conclusão das obras.
Das pautas, constam dois recursos na representação com procedência de Dourados e Campo Grande respectivamente.
Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.
Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.
Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.