Página interna do portal

Na semana de 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento, que acontecerão na segunda (31), terça (1º) e quinta-feira (3), às 17h, no plenário da Corte Eleitoral.

Das pautas, constam três recursos eleitorais, sendo dois com procedência de Bela Vista e um de Itaporã, além de uma ação de perda de cargo eletivo com procedência de Campo Grande e uma representação em propaganda partidária.

Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4º, § 5º da Resolução nº 679, incluído pela Resolução nº 680.