O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quarta-feira (8), reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), reunindo autoridades e especialistas com atuação na temática indígena.

A iniciativa promoveu o diálogo entre instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às especificidades culturais e no aprimoramento das políticas judiciárias.

Instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022, o Fonepi tem caráter nacional e permanente, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça em demandas envolvendo povos indígenas.

Durante o encontro, foi realizado o painel “Acesso à Justiça e Povos Indígenas – Desafios e Perspectivas”, que reuniu representantes do CNJ, STF, TSE, tribunais, Ministério Público e Defensoria Pública, além de lideranças indígenas, consolidando um espaço plural de debate e construção de soluções mais efetivas e culturalmente adequadas à garantia de direitos.