Autenticação em dois fatores voltará a ser exigida no PJe

Nova versão do sistema estará disponível em 27 de outubro, e exigência para usuários externos começa em 3 de novembro

Banner com fundo branco, sobre o qual se vê a logo do PJe, que consiste, do lado esquerdo, das l...
#ParaTodoMundoVer: Card em fundo branco, com o logotipo do PJe – Processo Judicial Eletrônico. À esquerda, as letras “P” e “J” estão em cinza escuro, e a letra “e” em laranja. À direita do logotipo, em três linhas e na mesma cor cinza escuro, as palavras: Processo, Judicial Eletrônico. Na parte inferior da imagem, há uma faixa horizontal larga em cor laranja.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a retomada da obrigatoriedade do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida, que visa fortalecer a segurança digital no âmbito do Poder Judiciário, entrará em vigor no dia 3 de novembro.
 
De acordo com o CNJ, a nova versão do sistema PJe — que contempla o fluxo atualizado de autenticação — já teve seu desenvolvimento concluído e se encontra em fase final de testes, com previsão de disponibilização em 27 de outubro.
 
A autenticação em múltiplos fatores havia sido implementada em abril deste ano, conforme a Portaria CNJ nº 140/2024, mas teve sua aplicação temporariamente suspensa após serem identificados problemas no recebimento dos códigos de uso único (OTP) por e-mail. Após revisão técnica, o CNJ aperfeiçoou o modelo, eliminando a dependência desse canal.
 
Com o novo procedimento, o acesso ao PJe para usuários externos seguirá o seguinte fluxo:
⦁ O usuário realiza o login com usuário e senha ou certificado digital;
⦁ No primeiro acesso após a atualização, será exibido um QR Code para configuração de um aplicativo autenticador (como Google Authenticator ou FreeOTP);
⦁ O usuário insere o código temporário de 6 dígitos gerado pelo aplicativo;
⦁ Nos acessos seguintes, bastará repetir os passos de login e código autenticador.
 
O novo modelo proporciona mais estabilidade e segurança, além de garantir maior disponibilidade dos serviços.
 
Os tribunais deverão atualizar o PJe para a versão que inclui a nova tela de login, conforme especificado na issue PJEII-27752, e comunicar amplamente os usuários externos sobre a obrigatoriedade da configuração do aplicativo autenticador.
 
Dúvidas e solicitações de suporte podem ser encaminhadas à Central de Atendimento aos Usuários do CNJ, disponível no endereço: https://suporteti.cnj.jus.br

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