Na semana de 23 a 27 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará duas sessões de julgamento, que serão realizadas na segunda (23) e terça-feira (24), no Plenário da Corte Eleitoral, às 17 horas, sempre com transmissão pelo canal do Youtube do TRE-MS.

Das pautas, entre outros processos, consta um embargo de declaração de recurso eleitoral do juízo eleitoral de Eldorado, além de dois recursos eleitorais, sendo um de Campo Grande e outro de Aquidauana.

Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual, com tradução para a língua brasileira de sinais

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.do TRE-MS.