O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), promoveu, entre os dias 28 e 30 de abril, o Curso de Formação Inicial de Magistrados aprovados no XXXIII Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul – Módulo de Direito Eleitoral 2025. A capacitação teve por público-alvo 15 juízes de direito substitutos do TJ/MS.

Estiveram presentes durante a cerimônia de abertura os desembargadores Sergio Fernandes Martins e Luiz Tadeu Barbosa Silva, presidente e corregedor em exercício, além do Juiz Auxiliar da CRE-MS e coordenador do curso, Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian. Na mesma ocasião, a Juíza  Kelly Gaspar Duarte, Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUDMS), também esteve presente.

Ao longo da semana, os participantes receberam formação sobre temas essenciais da jurisdição eleitoral, como organização da Justiça Eleitoral, alistamento e cadastro de eleitores, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, fiscalização, sistemas eleitorais, financiamento de campanha, prestação de contas e julgamento de ações típicas do período eleitoral. 

Entre os participantes, a juíza substituta Maressa Duchini elogiou a estrutura do curso e a qualidade dos conteúdos apresentados. “O curso nos trouxe uma perspectiva de acréscimo a nossa profissão ao debater aspectos teóricos e práticos associados aos temas atuais”, comentou.

O juiz substituto Tito Gabriel Barreiro, por sua vez, ressaltou a importância da troca de experiências durante a formação. “Poder estar aqui nesses três dias foi um dos momentos mais importantes para nossa formação. As informações práticas aqui compartilhadas foram de grande valia e contar com a participação de juízes e servidores que possuem um vasto conhecimento dos temas tratados foi o grande diferencial”, destacou.

O curso vai ao encontro das diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi devidamente credenciado pela EJE-MS. As aulas foram conduzidas por docentes convidados pela EJE-MS, que compartilharam conhecimentos teóricos e práticos por meio de exposições dialogadas, estudos de caso e debates.