O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, entre os dias 23 e 25 de janeiro, audiências públicas que visam receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às Eleições 2024. Os temas discutidos versam sobre pesquisas e sistemas eleitorais, registro de candidatura, prestação de contas, propaganda eleitoral, dentre outros.

As minutas das instruções foram divulgadas para consulta e envio de sugestões no Portal do TSE no dia 4 de janeiro, cumprindo, assim, o prazo mínimo de 15 dias de antecedência previsto pela Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Conforme a Corte superior, as audiências estão sendo realizadas de forma presencial, na sede do TSE, e de modo virtual, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

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