Juiz lança livro sobre “Disposições Penais Eleitorais”
O juiz da 18ª Zona Eleitoral, Dr. José Domingues Filho, lança livro onde traz sua visão sobre o tema “Disposições Penais Eleitorais”.
A obra, visando reunir dados práticos, extrai, separa e alinha artigos específicos do Código Eleitoral, de leis eleitorais esparsas, do Código Penal e do Código de Processo Penal, apondo anotações doutrinárias e jurisprudenciais.
Em mais de mil páginas o autor aborda crimes e processo penal eleitoral em notas doutrinárias e jurisprudência correlata, servindo a obra como ferramenta tanto para os estudantes, quanto para a atuação profissional dos operadores de direito.
O autor é graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, lecionou na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul e no Centro Universitário da Grande Dourados. Ingressou na magistratura do Estado em 1996.É pós-graduado em direito processual civil e atualmente é Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível de Dourados.
José Domingues também é autor das obras "Das Despesas, Honorário Advocatícios e Justiça Gratuita no Processo Civil" e "Roteiro das Audiências Cíveis", publicados pela Editora Contemplar.