Corregedores Eleitorais de todo o Brasil encontram-se reunidos no Hotel Zagaia, na cidade de Bonito/MS, no XXXI Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que acontece desde ontem (24) e vai até sábado (26), onde discutem matérias relevantes à atuação da Justiça Eleitoral.

Nesta manhã, o Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Ex-Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RJ, falou sobre propaganda institucional abusiva e o conceito da gravidade nas ações de investigação judicial eleitoral introduzido pela Lei Complementar 135/2010.

Em seguida, o Desembargador Antônio Carlos Cruvinel, membro substituto do TRE-MG, abordou os princípios norteadores da propaganda eleitoral.

Sobre biometria, palestraram a juíza membro do TRE-SE, Cléa Monteiro Alves Schilingmann, e Valcir Mombach, do TRE-PR, que falou especificamente sobre a biometria naquele Estado.

No período da tarde, o Dr. Pedro Roberto Decomain, Promotor de Justiça/SC, cuidará do tema “Lei da Ficha Limpa”. Na sequência, “Questão de ordem acerca do Estatuto do Colégio de Corregedores” será a fala do Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, Corregedor Eleitoral do TRE-MS.

Encerrando o dia de palestras e debates, será discutida a Acessibilidade na Justiça Eleitoral, com Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha, do TSE.

No sábado (26), será elaborada e assinada a Carta de Bonito, documento que reúne as propostas resultantes dos debates realizados, e que é encaminhado ao TSE.