Eleições Sustentáveis
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Projeto Não Poluir para Progredir - Eleições 2024
O TRE-MS, assim como nas eleições anteriores, executará o projeto sustentável Não Poluir para Progredir, o qual objetiva promover o uso consciente de recursos e a destinação adequada dos materiais utilizados na eleição, inclusive decorrentes de propaganda eleitoral irregular, mitigando os efeitos da poluição ambiental nas Eleições Gerais de 2024.
Para tanto, foi publicada a Portaria Conjunta nº 90/2024 que, além de trazer orientações sustentáveis específicas, apresentou iniciativas voltadas à sensibilização de partidos políticos, coligações, federações e candidatos(as) sobre propagandas eleitorais sustentáveis e ao descarte do material de eleição utilizado pela força de trabalho do TRE-MS e do material de propaganda irregular apreendida.
Para apoiar essa iniciativa, o TRE-MS apresentou ao partidos e juízos eleitorais:
- Orientações e sugestões de propagandas sustentáveis.
- Rol de Cooperativas e Associações de Catadores nos municípios do Estado.
- Termo de Compromisso nº 01/2024, para destinação de Resíduos Recicláveis descartados com a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - NOVO HORIZONTE (SEI nº 0006834-33.2023.6.12.8000) para execução do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do TRE-MS.
Eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail: nsa@tre-ms.jus.br.
IMPORTANTE: Os materiais de propaganda eleitoral irregular apreendidos pela Justiça Eleitoral serão destinados à reciclagem, desde que não sejam necessários para prova em algum processo judicial.