Projeto Não Poluir para Progredir - Eleições 2024

O TRE-MS, assim como nas eleições anteriores, executará o projeto sustentável Não Poluir para Progredir, o qual objetiva promover o uso consciente de recursos e a destinação adequada dos materiais utilizados na eleição, inclusive decorrentes de propaganda eleitoral irregular, mitigando os efeitos da poluição ambiental nas Eleições Gerais de 2024.

Para tanto, foi publicada a Portaria Conjunta nº 90/2024 que, além de trazer orientações sustentáveis específicas, apresentou iniciativas voltadas à sensibilização de partidos políticos, coligações, federações e candidatos(as) sobre propagandas eleitorais sustentáveis e ao descarte do material de eleição utilizado pela força de trabalho do TRE-MS e do material de propaganda irregular apreendida.

Para apoiar essa iniciativa, o TRE-MS apresentou ao partidos e juízos eleitorais:

1. Orientações e sugestões de propagandas sustentáveis.
2. Rol de Cooperativas e Associações de Catadores nos municípios do Estado.
3. Termo de Compromisso nº 01/2024, para destinação de Resíduos Recicláveis descartados com a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - NOVO HORIZONTE (SEI nº 0006834-33.2023.6.12.8000) para execução do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do TRE-MS. 
4. Termo de Compromisso Período 2025/2006, para destinação de Resíduos Recicláveis descartados com a COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - NOVO HORIZONTE (SEI nº 0003013-84.2024.6.12.8000) para execução do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do TRE-MS. 

Eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail: nsa@tre-ms.jus.br.

IMPORTANTE: Os materiais de propaganda eleitoral irregular apreendidos pela Justiça Eleitoral serão destinados à reciclagem, desde que não sejam necessários para prova em algum processo judicial.