O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) intensificou os trabalhos durante o mês de agosto, visando julgar os processos referentes a registros de candidaturas relativos aos cargos de prefeito e vereador. Em 17 sessões, do dia 01/08 ao dia 05/09, foram julgados aproximadamente 472 processos, restando cerca de 28 para serem analisados pela Corte nas próximas sessões desta segunda e terça-feira (10 e 11/09). 

De acordo com o presidente do TRE-MS, Des. Josué de Oliveira, neste ano, o número de recursos foi bastante elevado, por conta de muitas candidaturas impugnadas devido a chamada Lei da Ficha Limpa, que ampliou as situações de inelegibilidade. “A quantidade de processos foi superior em relação a última eleição municipal de 2008”, ressalta o Presidente. Naquele ano, o Tribunal julgou 244 recursos. 

Cinco candidatos a prefeito tiveram seus registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, dos 29 recursos em registro de candidatura a tal cargo, interpostos no Tribunal. São eles: Djalma Lucas Furquim (PDT), de Aparecida do Taboado; João Alfredo Danieze (PHS), de Ribas do Rio Pardo; Jair Boni Cogo (PSDB), de Cassilândia; Luiz Carlos Simões (PDT), de Sonora; e Geraldo Alves Marques (PDT), de Bonito. 

Das decisões do TRE ainda cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Os motivos pelos quais o TRE negou as candidaturas foram diversos, mas os principais foram a aplicação da Lei da Ficha Limpa, envolvendo contas reprovadas pelo Tribunal de Contas; prazo de desincompatibilização; irregularidades nas filiações partidárias, dentre outros.