Na semana de 9 a 13 de março, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará duas sessões de julgamento, que acontecerão na segunda (9), às 8h, e na terça-feira (10), às 17h, no Plenário da Corte Eleitoral, sempre com transmissão pelo canal do Youtube do TRE-MS.

Das pautas, entre outros processos, constam dois embargos de declaração de recurso eleitoral, sendo um de Campo Grande e outro de Porto Murtinho, além de um recurso eleitoral de Campo Grande e um agravo de instrumento da cidade de Amambai.

Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.