Na semana de 26 a 30 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul - (TRE-MS) realizará cinco sessões de julgamento, que acontecerão de segunda a sexta-feira, às 17h, no plenário da Corte Eleitoral.

Das pautas, entre outros processos, constam dois recursos eleitorais, sendo um da comarca de Jardim e outro de São Gabriel do Oeste, além de quatro embargos de declaração, sendo um de Antônio João, um de Aral Moreira e outros dois da comarca de Jardim.

Nos termos do art. 25, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.

As sessões são transmitidas pelo canal do Youtube do TRE-MS a partir das 17 horas.