Na semana de 9 a 13 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento, que serão de segunda (9) a quarta-feira (11), no Plenário da Corte Eleitoral, às 17 horas, sempre com transmissão pelo canal do Youtube do TRE-MS.

Das pautas, entre outros processos, constam dois recursos criminais eleitorais, sendo um da comarca de Coronel Sapucaia e outro de Iguatemi, além de um recurso eleitoral de Caracol e um embargo de declaração de recurso eleitoral de Bela Vista.

Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.