Na semana de 2 a 6 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento. Na segunda (2) e terça-feira (3), as sessões serão realizadas às 8h, exclusivamente por videoconferência. Já na quarta-feira (4), será no Plenário da Corte Eleitoral, sempre com transmissão pelo canal do Youtube do TRE-MS.

Das pautas, entre outros processos, constam dois recursos eleitorais, sendo um da comarca de Anastácio e outro de Bela Vista, além de um agravo de instrumento da comarca de Amambaí.

Nos termos do art. 25, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.

#ParaTodosVerem - Foto do plenário de tribunal vazio, com fileiras de cadeiras estofadas na cor vermelha, levemente desfocadas. Ao fundo, bancada principal em formato semicircular, feita de madeira clara, com várias cadeiras altas e mesas equipadas com microfones e computadores. No centro da bancada, há uma cadeira de destaque, posicionada atrás de uma mesa maior, indicando o lugar da presidência. Atrás estão expostas as bandeiras oficiais. Sobre foto, no lado esquerdo, o texto na cor branca: “Pautas de Julgamento”, e logo abaixo, em letras menores: “da semana”.