Na semana de 27 a 30 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento, que acontecerão na segunda (27), terça (28) e quarta-feira (29), às 17h, no Plenário da Corte Eleitoral, sempre com transmissão pelo canal do Youtube do TRE-MS.

Das pautas, entre outros processos, constam dez recursos eleitorais de Aquidauana, Coronel Sapucaia, Corumbá, Campo Grande, Eldorado e outros de procedência sigilosa, além de um recurso eleitoral criminal de Corumbá, um embargo de declaração de recurso eleitoral de Campo Grande e um embargo de declaração em recurso criminal eleitoral de Iguatemi.

Nos termos do art. 25, § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.