O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado e com a Escola de Magistratura de Mato Grosso do Sul, realizará, no dia 26 de novembro de 2025 (quarta-feira), o Seminário “Eleições 2026 – Desafios e Perspectivas”, das 8h30 às 13h, no Auditório do Bioparque Pantanal.

O evento conta com o apoio da Escola Judicial do TJMS, da Escola Superior da Advocacia da OABMS, da Associação dos Procuradores do Estado, do Governo do Estado de MS, do Ministério Público do Estado de MS e da Escola Superior do Ministério Público de MS.

O Seminário, presencial e aberto a magistrados e servidores, tem por objetivo reunir autoridades do Judiciário e de instituições públicas para discutir os principais desafios e perspectivas do Direito Eleitoral nas próximas eleições, com foco no fortalecimento da democracia, na transparência do processo eleitoral e na garantia dos direitos políticos dos cidadãos.

As inscrições estarão abertas até o dia 12 de novembro de 2025.

Confira a programação:
⦁ 8h30 às 9h: Café da Manhã
⦁ 9h às 9h30: Mesa de Abertura com as Autoridades
Palestras:
⦁ 9h30 às 10h20: Aspectos Controversos da Lei da Ficha Limpa - Marlon Reis (Debatedor OAB-MS: Advogado Daniel Castro Gomes da Costa)
⦁ 10h20 às 11h10: Democracia e as condutas dos agentes públicos nas eleições 2026 - Vicente Braga (Debatedora PGE: Procuradora Ana Carolina Ali Garcia)
⦁ 11h10 às 12h: Desafios da Democracia e as Eleições de 2026 - Juiz de Direito Olivar Augusto Roberti Coneglian (Debatedora TRE-MS: Juíza de Direito Kelly Gaspar Duarte)
⦁ 12h às 12h50: Crime Organizado e Eleições 2026 - Promotor Moisés Casaroto (Debatedora TJMS: Desembargadora Elizabete Anache)