Confira as pautas de julgamento do TRE-MS da próxima semana

As sessões serão realizadas nos dias 24 e 25 de novembro no plenário do Tribunal

As sessões serão realizadas nos dias 24 e 25 de novembro no plenário do Tribunal

Nos dias 24 e 25 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul julgará cinco recursos eleitorais e um incidente de impedimento, em duas sessões de julgamento realizadas no Plenário da Corte Eleitoral.

Na segunda-feira (24), serão três recursos eleitorais julgados em conjunto, todos da comarca de Jardim. Confira a pauta completa.

Já na terça-feira (25), serão outros dois recursos eleitorais das comarcas de Sidrolândia e Corumbá, e um incidente de impedimento da comarca de Naviraí. Confira a pauta completa.

Nos termos do art. 25, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal, a sessão será realizada em regime híbrido, com participação concomitante de pessoas presentes no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e por meio virtual.

A sessão poderá ser acompanhada por meio do endereço eletrônico https://bit.ly/2Uf0xRW.

Os pedidos de sustentação oral, por meio virtual, deverão ser enviados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até 2 (duas) horas antes do início da sessão, conforme o art. 30, § 2.o do Regimento Interno deste Tribunal.

Os memoriais deverão ser encaminhados para o e-mail memoriais@tre ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, conforme o art. 4o, § 5o da Resolução no 679, incluído pela Resolução no 680.

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