Os manuais do TRE-MS, referentes às Eleições 2022, estão disponíveis na página do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul na internet (www.tre-ms.jus.br), acessando “Eleitor e Eleições > Eleições 2022 > Normas e Resoluções do TRE/MS > Manuais e Normas do TRE/MS”.

Foram elaborados pelo Tribunal quatro manuais: 1) Convenções Estaduais; 2) de Registro de Candidaturas; 3) de Processamento das Representações; de Registro de Pesquisas Eleitorais, todos organizados pela servidora Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Secretária Judiciária do TRE/MS.

“Inspirado na iniciativa do TRE-SP, o Diretor-Geral é o responsável por conceber o formato didático e múltiplo (norma, jurisprudência, doutrina, comentários) dos manuais eleitorais. Apenas participei, com prazer, de sua atualização neste ano”, destacou Tatiana Quevedo.

Segundo o Diretor-Geral do TRE/MS, Hardy Waldschmidt, “os manuais representam importante fonte de consulta sobre esses quatro temas, servindo para racionalizar a execução dos trabalhos e agilizar o processamento dos feitos, de forma a evitar equívocos que possam dificultar a tramitação dos processos de pedido de registro de candidaturas, de registro de pesquisas eleitorais, bem como das representações eleitorais e pedidos de direito de resposta”.

Por fim, parabenizando à organizadora dos manuais pelo excelente trabalho realizado, concluiu Waldschmidt, “o material apresenta de forma didática os dispositivos contidos nas resoluções de regência das respectivas matérias, com pertinentes intervenções doutrinárias e jurisprudenciais em temas mais relevantes”.

As publicações

O Manual de Convenções Estaduais busca orientar os partidos políticos e federações nos procedimentos relativos à realização da convenção partidária, que deliberará sobre a participação no pleito, a forma como participará, se isolado ou em aliança com outra agremiação, e em quais eleições, bem como para a escolha dos candidatos que concorrerão em 2022.

E o Manual de Registro de Candidaturas auxilia os servidores da Justiça Eleitoral das unidades envolvidas e os dirigentes dos partidos políticos, federações e coligações nos procedimentos relativos ao registro das candidaturas.

Já o Manual de Processamento das Representações visa auxilia os legitimados e os servidores da justiça Eleitoral no processamento das representações e das reclamações previstas na Lei nº 9.504/1997 e também dos pedidos de direito de resposta.

O Manual de Pesquisas Eleitorais, por sua vez, tem por finalidade auxiliar os legitimados e  os servidores da Justiça Eleitoral na   execução   dos   procedimentos   de   registro   e divulgação de pesquisas eleitorais previstos na Lei nº 9.504/97, relativos ao pleito de 2022, bem como em suas impugnações.