O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A medida, prevista na Resolução 316/2020, considera a importância da preservação da memória institucional do Poder Judiciário, para conhecimento da história da Justiça no país e sua evolução.

A iniciativa tem por objetivo promover a identificação de conteúdo textual e imagético referente à história dos tribunais e de suas personalidades de vulto, além da promoção de encontros, palestras e seminários com participação de especialistas das áreas de História, Museologia, Arquivologia e Biblioteconomia, com vistas à divulgação de boas práticas de gestão documental e preservação da memória.

A data tem caráter cultural com vistas a participação da sociedade, por meio da produção de textos acadêmicos e literários a respeito do tema, além da realização de visitas guiadas de crianças e adolescentes de escolas públicas ou privadas aos tribunais do país.

Encontros anuais

O CNJ incentivará a realização anual de um Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário com participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, membros da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas (História, Arquivologia, Museologia, Biblioteconomia), a cargo de um dos tribunais do país, preferencialmente na semana do Dia da Memória do Poder Judiciário.