Teve início na quinta-feira (30), em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, o X Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE. Magistrados e servidores de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se para palestras e debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos projetos executados pelas Escolas Eleitorais.

Na abertura oficial, que aconteceu no Plenário do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul, a presidente do TRE-MS, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, salientou que “é certo que o objetivo das EJEs de serem reconhecidas como instituições de excelência em educação eleitoral, baseadas no compromisso com o desenvolvimento das pessoas e com a promoção da cidadania com responsabilidade social, está sendo alcançado pela mobilização sem medida de seus dirigentes e servidores”.

A noite também reservou momentos de homenagens. Foram entregues medalhas do Mérito Acadêmico Eleitoral ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA; e ao Dr. Aldary Nunes Júnior, membro do TRE-ES e presidente do CODEJE. As homenagens têm por desígnio premiar membros da comunidade eleitoral, sem distinção, que se destacaram pela liderança na construção da verdadeira democracia, contribuindo, de alguma maneira, com o crescimento e fortalecimento do Direito Eleitoral e da Academia Eleitoral de Mato Grosso do Sul e do Brasil.

Também foram entregues Placas de Homenagens à Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do TRE-MS; ao Dr. Luciano da Mata, ex-diretor da EJE-AL; e ao servidor Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco, secretário da EJE-DF.

CODEJE

O CODEJE foi criado em julho de 2013, em Recife, e tem como missão institucional fortalecer as EJEs, por meio de diversas ações, entre elas: elencar e orientar as demandas; debater os problemas enfrentados; compartilhar experiências e manter a comunicação permanente. Também é função do Colégio representar as EJEs perante o Tribunal Superior Eleitoral.

Ao final do Encontro, no final da tarde desta sexta-feira (01), será redigida a Carta de Campo Grande, que traz as conclusões dos temas debatidos durante o evento, norteando futuras ações.

EJEs

Atualmente todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país possuem uma Escola Judiciária Eleitoral (EJE), que tem como objetivo promover o conhecimento em Direito Eleitoral por meio de cursos de pós-graduação, cursos de extensão, ciclos de estudos, seminários para magistrados, servidores e promotores da Justiça Eleitoral, advogados, estudantes de Direito e outros interessados na matéria eleitoral.

As EJEs também promovem ações sociais em escolas públicas e privadas, estimulando os jovens estudantes a participarem do processo eleitoral, de forma consciente, livre e democrática, além de palestras em outros espaços sociais para tratar da importância do exercício da cidadania e do voto consciente, para que se promovam efetivas mudanças.