Acontece nesta quarta-feira (28), às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a solenidade de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário. A honraria será entregue a profissionais que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça. Dentre os homenageados estão ex-presidentes do TRE-MS, des. Joenildo de Sousa Chaves, des. Oswaldo Rodrigues de Melo e des. Josué de Oliveira (in memorian).

A comenda, que é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário, foi instituída pela Resolução nº 249, de 18.12.97 e, desde sua instituição, foi entregue a ministros, desembargadores, procuradores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.

A medalha é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú – símbolo do pantanal sul-mato-grossense – ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul – Mérito Judiciário. 
 
Conheça os homenageados:

Joenildo de Sousa Chaves é baiano de Ourives, formado em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas e pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1980, em Amambai, judicando também em Corumbá, Três Lagoas e Campo Grande. Em 1995 foi promovido a desembargador do TJMS. Foi Vice-Presidente  e Presidente do TJMS, Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS, Vice-Presidente da AMAMSUL, Vice-Presidente e Presidente da ABRAMINJ - Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (2001-2008); Secretário Nacional da AMB para Assuntos da Infância e Juventude; Coordenador da Infância e Juventude de MS, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Coordenador do Comitê Gestor de Comunicação Institucional do Poder Judiciário de MS. Aposentou-se em 1º de outubro de 2014.

Oswaldo Rodrigues de Melo é natural de Piumhi (MG) e formado em Direito pela Faculdade de Uberlândia. Ingressou na magistratura em 1979, atuando nas comarcas de Bela Vista, Aquidauana e Campo Grande. Alcançou o ápice da carreira ao ser promovido ao cargo de desembargador, em agosto de 1990. Foi Vice-Presidente do TJMS, nos biênios 1993/1994 e 1997/1998. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRE/MS e depois foi Presidente do TRE/MS. Aposentou-se em fevereiro de 2015. 

Josué de Oliveira é paulista de Pereira Barreto e formado em Direito pela Faculdade Integrada de Uberaba (MG). Ingressou na magistratura em 1980, judicando nas comarcas de Maracaju, Ponta Porã, Dourados e Campo Grande. Em 1991 foi promovido ao cargo de desembargador do TJMS. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça nos biênios de 2001/2002 e 2009/2010. Aposentou-se em maio de 2014 e faleceu no dia 2 de junho de 2016.