Nos dias 11, 14 e 15 de novembro, não haverá expediente no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). O feriado pelo dia do servidor público, comemorado no dia 28/10, foi transferido para o dia 11/11 (sexta-feira).

Nos dias 14 e 15, quando se celebra a Proclamação da República, também não haverá expediente no Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

Somente os cartórios responsáveis pela prestação de contas de campanha eleitoral, funcionarão em regime de plantão, das 15h às 17h.

Os prazos que, porventura, iniciem-se ou se findem nos dias mencionados, ficam compulsoriamente prorrogados para o 1.º dia útil seguinte, exceto para os processos relativos ao Pleito de 2016.