Seminário de Direito Eleitoral reúne cerca de 250 participantes

TRE-MS - Seminário de Direito Eleitoral

O Seminário de Direito Eleitoral, realizado entre os dias 15 e 16 pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), reuniu, nestes dois dias, cerca de 250 participantes, entre magistrados, advogados, servidores da Justiça, operadores do direito e estudantes.

O evento teve como coordenadores o Desembargador Carlos Eduardo Contar, Vice-Diretor da EJUD-MS, e o Dr. Daniel Castro Gomes da Costa, advogado e professor de Direito Eleitoral na UFMS e na EJUD-MS, e teve palestras com variados temas, como “Propaganda Eleitoral e as Redes Sociais”, “Minirreforma Eleitoral (Lei 12.891/2014)”, “Reflexões acerca do Recurso contra a Expedição de Diploma – Art. 262 do Código Eleitoral”, “Princípios Constitucionais e as Regras Eleitorais”, “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, “A Atuação dos Juízes Eleitorais” e “A Consolidação Republicana e o Avanço da Legislação Eleitoral”.

Como palestrantes, estiveram presentes o Dr. José Jairo Gomes, Procurador da República em Minas Gerais e Doutor em Direito pela UFMG, o Dr. Hardy Waldschmidt, Secretário Judiciário do TRE-MS e Professor de Direito Eleitoral na ESMAGIS-MS, Ministro José Augusto Delgado, Ministro aposentado do STJ, Ex-Ministro Corregedor do TSE e advogado, Dr. Heraldo Garcia Vitta, Doutor em Direito pela PUC/SP, Juiz Federal, Membro efetivo da Corte do TRE-MS e Diretor da EJE-MS, Dr. Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Mestre em Direito e Professor da Universidade de Fortaleza, o Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-MS e o Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE.

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