A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) está realizando, nos dias 15 e 16 de maio de 2014, o 39º Curso de Direito Eleitoral, destinado a magistrados, advogados, servidores da Justiça, estudantes e operadores do direito.

O evento, que conta com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS), será realizado no Plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, e tem como Coordenadores o Desembargador Carlos Eduardo Contar, Vice-Diretor da EJUD-MS e o Dr. Daniel Castro Gomes da Costa, advogado e professor de Direito Eleitoral na UFMS e na EJUD-MS.

No dia 15, o Dr. José Jairo Gomes, Procurador da República em Minas Gerais e Doutor em Direito pela UFMG, ministrará palestra sobre “Propaganda Eleitoral e as Redes Sociais”.

A segunda palestra, prevista para as 14h, será proferida pelo Dr. Hardy Waldschmidt, Secretário Judiciário do TRE/MS e Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, e tratará do tema “Minirreforma Eleitoral (Lei 12.891/2013)”.

Às 15h30 está prevista palestra proferida pelo Ministro José Augusto Delgado, Ministro aposentado do STJ, ex-Ministro Corregedor do TSE e advogado, o qual discorrerá sobre “Reflexões acerca do Recurso contra a Expedição de Diploma – Art. 262 do Código Eleitoral”.

No dia 16, a primeira palestra, às 9h, terá como tema “Princípios Constitucionais e as Regras Eleitorais”, e será ministrada pelo Dr. Heraldo Garcia Vitta, Doutor em Direito pela PUC/SP, Juiz Federal, Membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul (EJE-MS).

Em seguida, às 10h10, será proferida palestra intitulada “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos”, pelo Dr. Marcelo Roseno de Oliveira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará, Mestre em Direito e Professor da Universidade de Fortaleza.

Às 14h30, o Dr. Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, discorrerá sobre o tema “A Atuação dos Juízes Eleitorais”.

A palestra de encerramento do evento, às 16h40, será realizada pelo Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, o qual tratará do tema “A Consolidação Republicana e o Avanço da Legislação Eleitoral”.