Nos dias 29 e 30 de agosto, foi realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) o “Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS (EJE), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (EJUD). Cerca de 200 pessoas participaram do evento, entre magistrados e servidores do TRE e do TJ-MS.

O Ciclo de Palestras, evento coordenado pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, tem como objetivo promover o aprimoramento técnico de operadores do direito eleitoral, por meio de atualização e estímulo ao estudo, pesquisa, discussão e produção científica de diversos temas.

Na abertura, o presidente em exercício do TRE-MS, desembargador Josué de Oliveira, parabenizou os diretores da EJUD, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, e da EJE, Heraldo Garcia Vitta, bem como o coordenador do evento, pela iniciativa e organização, afirmando que “tem a certeza de que todos sairão enriquecidos com as lições trazidas pelos palestrantes, dando segurança na difícil missão de julgar os conflitos nas áreas constitucionais e eleitorais”.

A programação teve início com a palestra proferida pela desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Suzana de Camargo Gomes, que tratou da “A Aplicação das Novas Medidas Cautelares Criminais no Processo Penal Eleitoral”. Suzana foi Corregedora Regional da Justiça Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Pós-Graduada em Direito Público pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo-PUC e Escola de Magistrados da Justiça Federal.

No segundo dia, no período da manhã, Luiz Djalma Pinto, advogado especialista em Direito Eleitoral e Pós-Graduado em Direito Público, professor da Escola Superior de Advocacia do Ceará e Ex-Procurador Geral do Estado do Ceará, falou sobre a “Iniciativa Popular Legislativa e a Importância da Educação da População como Forma de Controle da Gestão Pública”.

Ainda pela manhã, “Representações Eleitorais – Artigos 30-A e 41-A da Lei 9.504/97” foi o tema da palestra proferida pelo Juiz de Direito do Estado do Mato Grosso, Antônio Veloso Peleja Júnior, também autor de obras eleitorais, mestrando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, pós-graduado em Direito Constitucional Eleitoral pela UNB e docente na ESMAGIS – Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.

Durante a tarde, Arnaldo Versiani Leite Soares, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2006 e 2012, abordou “A Constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 e sua Aplicação ao Processo Eleitoral”. Versiani é Bacharel em Direito e Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília.

Na última etapa do Ciclo, uma mesa de debates, com os doutores André Luiz Borges Netto, Ary Raghiant Neto e Newley A. da Silva Amarilla, estimulou ainda mais as reflexões acerca dos temas que foram abordados durante os dois dias de palestras.