O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu, nesta segunda-feira (30), os primeiros pedidos de registro de candidaturas das Eleições 2018. Os pedidos foram formulados pelo Partido NOVO, que participará do pleito concorrendo de forma isolada, ou seja, sem coligações.

Tratam-se de cinco candidaturas aos cargos de Deputados Federais: Eduardo Ferrufino Guzman (3023), Luis Augusto Lima Scarpanti (3033) Miriam Noronha Mota Gimenez (3050), Priscila de Souza Afonso Baggio (3030) e Rubio Sérgio Almeida de Morais (3000).

Segundo o Secretário Judiciário do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, será fornecido pela Receita Federal, em até 3 dias úteis, o número de registro no CNPJ para cada um dos cinco candidatos e a divulgação de propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 16 de agosto.

O edital contemplando o pedido de registro dos referidos candidatos será publicado no DJEMS de 1º.8.2018. Caberá a qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos, candidato, partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do edital de candidatos, impugnar, em petição fundamentada, os pedidos de registro de candidaturas.  

Eventual impugnação ao registro de candidatura deverá ser apresentada, mediante advogado, no Processo Judicial Eletrônico – PJE do respectivo candidato, escolhendo a opção do tipo de documento - impugnação.

Os dados e informações dos candidatos podem ser consultados acessando oDIVULGACAND – Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.