Acessibilidade e inclusão no TRE-MS
Política de Diversidade e Inclusão
- Núcleo de Acessibilidade e inclusão, instituído pela Resolução 622/2018 e Resolução 655/2019.
- Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI, instituída pela Portaria Presidência nº 218/2018 TRE/PRE/GABPRE.
- Designação de função comissionada para o Núcleo de Acessibilidade, conforme Portaria Presidência nº 180/2018.
Programas e Projetos
"A) PROGRAMA DE POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - TRE-MS (2024)
O programa tem como objetivo promover ações de mudança de comportamento com o fim de eliminar barreiras atitudinais nos ambientes da Justiça Eleitoral, assegurando o pleno exercício dos direitos políticos aos eleitores com deficiência, promovendo a inclusão e a acessibilidade em todos os aspectos relacionados às atividades da Justiça Eleitoral.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 2024
Processo Sei n.º 0001905-20.2024.6.12.8000
B) PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM LINGUAGEM SIMPLES E ACESSÍVEL PARA SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL
CAPACITAR OS ASSESSORES DOS JUÍZES-MEMBROS E OS CHEFES DE CARTÓRIO OU SERVIDORES EFETIVOS DO 1º GRAU QUE MINUTAM AS DECISÕES JUDICIAIS NAS ZONAS ELEITORAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, FOCANDO NA UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM SIMPLES E ACESSÍVEL PARA MELHORAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A COMPREENSÃO DAS DECISÕES PELOS CIDADÃOS.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 2024
Processo SEI n.º 0002276-81.2024.6.12.8000
C) Projeto COMPUTADOR ACESSÍVEL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Objetivo: IMPLANTAÇÃO DO LEITOR DE TELA NVDA EM TODOS OS COMPUTADORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL PARA ACESSO REMOTO.
Processo SEI n.º 0004533-16.2023.6.12.8000