Atuação da Justiça Eleitoral foi tema de palestra em Seminário

Des. Josué de Oliveira Seminário prestação de contas

Na manhã desta quinta-feira (05), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Desembargador Josué de Oliveira, falou sobre a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano no “Seminário de Prestação de Contras de Candidatos a Prefeitos e Vereadores nas Eleições 2012”. O evento acontece durante todo o dia no plenário do TRE-MS.

Em sua palestra, o Desembargador Josué de Oliveira comentou sobre as normas gerais do direito eleitoral e citou alguns dados de Mato Grosso do Sul, como número de seções e de eleitores. Além disso, foi mostrado um vídeo sobre as eleições do ano de 1945, destacando as diferenças com as eleições atuais, com ênfase na biometria. Após sua fala, o presidente recebeu um certificado de participação no seminário.

Seguindo a programação matutina, houve também uma palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições municipais deste ano. O palestrante foi Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação da UCDB e especialista e mestre em Direito Processual Civil.

O encontro prossegue nesta tarde, com a palestra “Prestação de Contas Eleitoral: Legislação x Prática” - Palestrante: Contador Ruberlei Bulgarelli - Conselheiro Efetivo, Vice-Presidente de Administração, Coordenador da Comissão de Educação Profissional Continuada do CRC/MS e Empresário Contábil.

O seminário é uma realização do Conselho Regional de Contabilidade de MS e acontece até às 18h. O objetivo é orientar e mostrar a importância de se fazer uma prestação de contas com clareza, objetividade e transparência no processo de arrecadação e realização de gastos em campanhas no final do processo eleitoral, visando contribuir para o aperfeiçoamento das prestações de contas.

 

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