Consultas públicas ou outras formas de participação popular

Participação popular


O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua  Escola Judiciária Eleitoral promove ações de cidadania  proporcionando a sociedade em geral  o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação,  da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadãos.

Dentre elas:  

  • Visitação dos Acadêmicos da Universidade Uniderp Anhanguera de Campo Grande e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Com o escopo de atender ao objetivo pedagógico do núcleo de prática Jurídica - Curso de Direito, unindo o aprendizado teórico ao prático a Escola Judiciária Eleitoral proporcionou a visita técnica orientada no Tribunal Regional Eleitoral/MS aos acadêmicos da Faculdade Anhanguera em 18 de março/2019 e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em 22 de outubro/2019. Os estudantes assistiram à Sessão Plenária, fizeram visitação nos setores pertinentes da Corte Eleitoral, assistiram palestra sobre o Processo Eleitoral e o funcionamento da Justiça Eleitoral Participaram da atividade 28 acadêmicos
  • EJE-MS abre concurso de artigos científicos para universitários, em  29 de abril de 2019  -  Diário da Justiça Eleitoral (DJE),  edital de abertura do 1º Concurso de Redação de Artigos Científicos da EJE/MS. O concurso, que é direcionado aos universitários do município de Campo Grande, visa a conscientização sobre cidadania, importância do voto e a participação dos cidadãos na vida política de nosso país, bem como fortalecer o relacionamento do TRE-MS com a sociedade, além de incentivar os estudos, a pesquisa e o debate sobre as temáticas abordadas em palestras promovidas pela EJE nas universidades.
  • TRE vai às Universidades -  Nos dias 16/04/2019,  24/04/2019  e 21/05/2019  foram realizadas palestras de conscientização sobre cidadania, importância do voto e da participação dos cidadãos na vida política de nosso País, dirigidas aos Acadêmicos das  Faculdades/Universidades desta Capital.Referidas apresentações têm por objetivo transmitir aos nossos jovens, atuais e futuros eleitores, relevantes informações tais como: Conceito de Democracia e Cidadania; Processo Eleitoral: O que é voto consciente e responsável e quais os reflexos do voto na vida do cidadão; Como escolher bem seu candidato e Advertências acerca de Compra de Votos e Fake News.
  • TRE na escola cidadã - Foram atendidas nos dias 19, 24, 26 e 27 de junho as escolas Vespasiano Martins, Padre José Scampini, Rui Barbosa e Emygdio Campos Vidal. E ainda no mês de julho as seguintes instituições de ensino: EE Hercules Maymone – 16/07/2019,  EE Joaquim Murtinho – 17/07/2019 , EE Jose Maria Hugo Rodrigues – 18/07/2019 , Arlindo de Andrade Gomes – 19/07/2019, Adventor Divino de Almeida – 24/07/2019 , Professora Thereza Noronha de Carvalho –25/07/2019.  Aproximadamente, 900 estudantes das escolas estaduais participaram do treinamento, tendo como objetivo democratizar o uso da urna eletrônica a estudantes do ensino médio. Além das atividades promovidas, foram distribuídas cartilhas educativas como material de apoio aos estudantes. O intuito é motivar jovens e adolescentes, acima de 16 anos, a participarem ativamente do processo eleitoral.
    E ainda na escola particular Colégio Tic-Tac: 25/09/2019 – Cerca de 40 alunos foram atendidos. Realizada palestra de conscientização dos jovens estudantes sobre cidadania, democracia, e importância do voto consciente, segurança da urna eletrônica, fake news, dentre outros. Além de sanadas dúvidas dos futuros eleitores, tanto sobre o processo eleitoral, voto branco/voto nulo, como também a respeito da segurança da urna eletrônica.
  • II Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL), em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento teve como objetivo proporcionar à comunidade jurídica e à sociedade em geral divulgação de conhecimento e um espaço fecundo para discussão dos mais palpitantes e  atuais temas do Direito Eleitoral e Político em nível mundial. Neste escopo, o II CONIDEL foi dividido em 6 painéis com os seguintes temas: Financiamento Eleitoral: Aspectos Controvertidos; Democracia na América Latina: Impasses e Perspectivas; Justiça Eleitoral e Democracia; Participação Feminina na Política; Reforma Política; e Direito Eleitoral Comparado. Ao todo foram cerca de 30 palestrantes, entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e renomados professores do Brasil, Chile, Argentina e Alemanha.
  • Projeto Infantil “Eleitor do futuro” – A presente ação justifica-se na medida em que a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul tem como um de seus objetivos o desenvolvimento de ações institucionais de responsabilidade social e de projetos de educação para a cidadania política, conforme disciplinado no inciso II do art. 2º da Resolução TRE/MS n. 589/2017 (Regimento Interno da EJE/MS). Implantação e desenvolvimento do Projeto piloto “Eleitor do futuro”, aplicado aos estudantes matriculados no ensino fundamental nas Escolas Maria Montessori (segundo, terceiro, quarto e quinto ano - matutino e vespertino) e Paulo Freire (quarto ano - matutino e vespertino) localizadas em Campo Grande/MS, em 26 de setembro/2019 e 17 de outubro/2019, respectivamente. Visa apresentar conceitos de cidadania, de forma lúdica, à criança, estimulando-a e preparando-a para a vivência político-democrática. Na ocasião houve o lançamento do gibi “Pedrinho e o Voto” escrito pela Conselheira da EJE, Dra Maria Caroline Carloto produzido com auxílio da EJE e da Assessoria de Comunicação e Cerimonial do TRE/MS. Foram feitas explicações e esclarecidas dúvidas a respeito da importância do voto, compra de votos e noções acerca do processo eleitoral. E ao final, após a votação simulada foram entregues aos alunos mini urna de papel. Aproximadamente 260 alunos participaram do evento.
  • “Elas debatem Política-Democracia e Representatividade” - Foi realizado no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, em 19 de setembro/2019 o evento “Elas Debatem Política-Democracia e Representatividade. A participação efetiva das mulheres na política como garantia de igualdade de gênero”, trata-se de realização do TRE/MS, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MS) e a Comissão de Participação e Valorização Feminina e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/MS). As advogadas Rachel Magrini e Luciana Branco Vieira participam da organização do evento, que teve como palestrantes a presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, Ana Emílio Sotero; Educadora e Especialista em Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e gestão pública, Cida Gonçalves. Para debater o tema foram convidadas a juíza estadual e vice-presidente da AMAMSUL, Denize de Barros Dódero e a juíza federal Raquel Domingues do Amaral.
  • Simpósio de Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas - O evento aconteceu em 13 de novembro de 2019, no Plenário desta Corte Eleitoral, e foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MS). O objetivo foi fomentar discussões sobre o combate à fraude e à corrupção nas organizações públicas e contou com a presença de especialistas no assunto. O evento teve Palestra com o tema "O Papel da Advocacia no Combate à Fraude e à Corrupção" proferida pelo Dr. Flávio Garcia Cabral, Subprocurador-chefe da PFN/MS. Na sequência houve Mesa Redonda sobre o tema “Combate à Fraude e à Corrupção nas Organizações Públicas” e contou com a participação de Graziela Gonçalves Silva Jurado e Júlio Marcelo da Silva Matias.
  • Reunião sobre “Participação Feminina na Política” com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Silveira Banhos, realizada na Sala da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, no dia 9 de março de 2020. O referido encontro reuniu magistradas, membros do Ministério Público e servidoras do TRE-MS em um espaço fecundo para a discussão de uma agenda de projetos que visam fomentar a participação feminina na política e nos espaços de poder.
  • Curso de Capacitação Jurídica para Mulheres na Política  Ação destinada à fomentar a participação feminina no processo eleitoral, o curso foi ministrado pela Dra. Raquel Domingues do Amaral (Juíza Federal) e pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Hardy Waldschmidt (Diretor-Geral) e Leandro Santos Neves (Chefe da SAOP), no período de 15 de junho a 19 de agosto de 2020, com carga horária de 20 horas. Objetivo: Despertar nas mulheres que almejam participar ativamente do processo eleitoral uma compreensão jurídica básica sobre a organização do Estado Brasileiro, direitos fundamenteis individuais, sociais e políticos, sobre a ordem econômica financeira, tributação e orçamento, ordem social, meio ambiente e direitos indígenas. Lançar a reflexão sobre a crise nas democracias ocidentais contemporâneas e a necessidade de valorização da pluralidade, da diversidade e da inclusão social e do diálogo para a revitalização do processo político democrático. Trabalhar noções básicas sobre comunicação política eficiente por intermédio da ferramenta do lobby. Capacitar as futuras candidatas sobre noções básicas sobre registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas.  
  • Cartilha Eleitoral e o gibi "Pedrinho e o Voto" Foi feita cartilha eleitoral com o intuito de fomentar a participação do eleitor, ou futuro eleitor, em aspectos relativos ao exercício da cidadania, além de informar sobre leis, normas e procedimentos afetos às eleições, mais especificamente ações de esclarecimentos do processo eleitoral, bem como ações para esclarecer o eleitor sobre o efeito do voto nulo, branco e abstenção na eleição. Sendo temas relevantes também: a importância do voto, voto consciente, compra de votos, corrupção e fake news (desinformação) dentre outros. O gibi foi confeccionado com intuito de despertar desde a infância a consciência cidadã, salientando a conscientização do voto consciente. A disponibilização  da Cartilha e do gibi foi feita nos perfis sociais deste Tribunal bem como encaminhamento de link de acesso às escolas públicas e privadas da capital e do interior, aos alunos do ensino médio e fundamental de acordo com a série escolar.
  • Curso on line sobre o combate à Desinformação Em parceria com a Agência Lupa, Instituto Tecnológico e Equidade (IT&E) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)  e o Tribunal Regional Eleitoral, através de sua EJE promove evento on line de combate à desinformação para conscientizar, educar e ajudar no combate aos processos de desinformação em massa nas eleições municipais de 2020. Programação: Debate Online Democracia Digital - Eleições 2020 e Oficina Online de Checagem. Evento realizado no dia 30 de julho de 2020. 
  • Roda de Conversa on line - A Participação Política da Mulher nos Espaços de Poder Realizada em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins e a Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso do Sul, com participação da roda de conversa on-line a Juíza Federal de MS, Dra. Raquel Domingues do Amaral, juntamente com a Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Graziela Reis, com mediação da Juíza Membro do TRE/TO, Angela Haonat, sendo a transmissão feita através do Youtube do TRE/TO. Realizada no dia 12/08/2020 às 19:30h (horário de Brasília).
  • Curso on-line para candidatos(as) nas eleições municipais de 2020 na região da Grande Dourados/MS Parceria entre a Universidade Federal da Grande Dourados, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral/MS e a Escola do Ministério Público Estadual/MS, quanto à elaboração e execução do curso on-line para candidatos (as) nas eleições municipais de 2020 na região da Grande Dourados no estado de Mato Grosso do Sul. O curso em questão tem por objetivo capacitar e orientar os candidatos e as candidatas da região da Grande Dourados, unindo teoria e prática, para que compreendam a sistemática e a conduta a adotarem durante a campanha, evitando, assim, práticas ilegais que comprometam o pleito. Data: 23 de setembro de 2020.
  • Live Justiça Eleitoral e Cidadania Com a participação da Dra. Maria Caroline Bertol Carloto Trindade Nantes (Conselheira da EJE-MS) e do servidor do Tribunal Regional Eleitoral/MS, Marcos Rafael Coelho, a live teve abordagem de temas afetos à justiça eleitoral, bem como a divulgação dos assuntos constantes na Cartilha Eleitoral, tais como: Noção de Política e partido político, exercício da cidadania através do voto, segurança do voto e do processo eleitoral, voto consciente, abstenção, voto nulo e voto branco, composição da Justiça Eleitoral, Poder Executivo, Legislativo e Judiciário e fake news (desinformação), dentre outros. Data: 1º de outubro de 2020, às 19h (horário de Mato Grosso do Sul).