Item

Informação / Link

Fundamento Legal

O órgão publica:

80

O Plano de Logística Sustentável (PLS)

Resolução CNJ n.º 400/2021. Boas práticas.

81

Os planos de ação do PLS

Boas práticas.

82

O relatório anual de desempenho do PLS

Resolução CNJ n.º 400/2021. Boas práticas.

83

A composição e o contato da Comissão Gestora do PLS

Boas práticas.

84

Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais (Libras), em manifestações públicas

Art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ n. 401/2021.

85

Planejamento das ações de acessibilidade

Art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ n. 401/2021.

86

Relatórios anuais de ações de acessibilidade

Art. 4º, I e VI, da Resolução CNJ n. 401/2021.

87

O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução CNJ no 211/2015, art. 20, § 1o , VI), a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.

Art. 6º, § 4º , VIII, da Resolução CNJ n.º 215/2015; art. 8º , § 3º , VIII, da Lei n.º 12.527/11; art. 17 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e art. 9º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008.