Tabela de Rubricas

 

RUBRICAS - SERVIDORES ATIVOS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0001.000 VENCIMENTO Lei 11.416/2006
0002.000 GAJ Lei 11.416/2006
0006.000 FUNCAO COMISSIONADA OPTANTE C EFETIVO Lei 11.416/2006
0018.000 CARGO EM COMISSAO OPTANTE C EFETIVO Lei 11.416/2006
0019.000 CARGO EM COMISSAO Lei 11.416/2006
0020.000 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO Lei 8.112/1990
0022.000 ADICIONAL DE QUALIFICACAO TITULOS Lei 11.416/2006
0024.000 ADICIONAL DE QUALIFICACAO TREINAMENTO Lei 11.416/2006
0009.000 GRATIFICACAO DE ATIVIDADE DE SEGURANCA Lei 11.416/2006
0023.000 V.P.N.I. LEI 9.527/97 (GEL) Lei 9527/1997
0025.000 V.P.N.I. LEI 9527/97 (INCORP. QUINTOS) Lei 9527/1997
0027.000 ABONO DE PERMANÊNCIA (EC Nº 41/2003) EC 41/2003
0028.000 ABONO DE PERMANÊNCIA - FÉRIAS(EC Nº 41/2003) EC 41/2003
0029.000 ABONO DE PERMANÊNCIA - 13º (EC Nº 41/2003) EC 41/2003
0060.000 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Lei 8.112/1990
0062.000 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Lei 8.112/1990
0035.000 ANTECIPAÇÃO GRAT. NATAL. - ATIVO RESOL. TSE 18.980/1993
0036.000 GRAT. NATAL. (13º) - ATIVO LEI 8.112/1990
0037.000 GRAT. NATAL. (13º) - ATIVO PROPORC LEI 8.112/1990
0038.000 ANTECIPAÇÃO FÉRIAS FC/CJ PORTARIA PRE N° 151/2015
0040.000 ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PORTARIA PRE N° 151/2015
0041.000 1/3 FÉRIAS LEI 8.112/1990
0042.000 INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS LEI 8.112/1990
0047.000 ADICIONAL NOTURNO LEI 8.112/1990
0050.000 SUBSTITUIÇÃO LEI 8.112/1990/PORTARIA PRE 297/2017
0064.000 EXERCÍCIOS ANTERIORES LEI 4.320/1964
0085.000 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RESOLUÇÃO TSE 22.071/2005
0090.000 AUXÍLIO PRÉ- ESCOLA RESOLUÇÃO TSE 23.116/2009
0080.000 AUXÍLIO NATALIDADE LEI 8.112/1990
0110.000 AUXÍLIO TRANSPORTE RESOLUÇÃO TSE 22.697/2008
0045.000 SERV. EXTRAORDINÁRIO RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0046.000 SERV. EXTRA. - DOMINGO/FERIADO RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0051.000 SERV. EXTRA. - DOMINGO/FERIADO - COM ADIC. NOTURN LEI 8.112/1990
0048.000 SERV. EXTRA. - DIA ÚTIL - COM ADIC. NOTURNO LEI 8.112/1990
0049.000 SERV. EXTRA. - SÁBADO - COM ADIC. NOTURNO LEI 8.112/1990
0057.000 SERV. EXTRA. - SÁBADO RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0054.000 SERV. EXTRA. - DIA ÚTIL RESOLUÇÃO TSE 22.901/2008
0130.000 ASSIST. MED - ADIANT. COTA SERVIDOR LEI 8.112/1990/PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 224/2019

  

RUBRICAS - SERVIDORES INATIVOS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0201.000 PROVENTOS Lei 11.416/2006
0204.000 GAJ Lei 11.416/2006
0203.000 PROVENTOS – PJ CF 67/69, ART 101 III
0206.000 GAJ – PJ CF 67/69, ART 101 III
0212.000 FUNCAO COMISSIONADA OPTANTE C EFETIVO Lei 11.416/2006
0214.000 CARGO EM COMISSAO OP C EFET Lei 11.416/2006
0202.000 NOVAS APOSENTADORIAS Lei 11.416/2006
0226.000 ART 184 LEI 1711/52 Lei 1.711/1952
0235.000 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO Lei 8.112/1990
0236.000 ADICIONAL TEMPO DE SERVICO – PJ Lei 8.112/1990
0238.000 ADICIONAL DE QUALIFICACAO – TITULOS Lei 11.416/2006
0245.000 ANTECIPAÇÃO GRAT NATALINA RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993
0246.000 GRAT. NATAL. (13º) - INATIVO RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993

 

RUBRICAS - PENSIONISTAS CIVIS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0350.000 PENSÃO CIVIL Lei 8.112/1990
0355.000 ANTECIPAÇÃO GRAT. NATAL. - PENSÃO CIVIL RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993
0356.000 GRAT. NATAL. (13º) - PENSÃO CIVIL RESOLUÇÃO TSE 18.980/1993

 

RUBRICAS - MEMBROS DA CORTE/JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS
CÓDIGO DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA RUBRICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
0151.000 JETONS Lei 8.350/1991
0153.000 GRATIFICAÇÃO JUIZ Lei 8.350/1991
0154.000 GRATIFICAÇÃO PROMOTOR Lei 8.350/1991