Anexo IVH - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Base 30/04/2016
| PODER JUDICIÁRIO | ||||||||
| ÓRGÃO: | JUSTIÇA ELEITORAL | |||||||
| UNIDADE: | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL | |||||||
| DATA DE REFERÊNCIA: | ABRIL/2016 | |||||||
| RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES | ||||||||
| h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Formato zip | ||||||||
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | QUANTIDADE | |||||||
|
AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO |
ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR |
AUXÍLIO-
TRANSPORTE |
EXAMES
PERIÓDICOS |
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | ||||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | TITULARES | DEPENDENTES | TOTAL | ||||
| 14112 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL | 315 | 85 | - | 329 | 460 | 789 | |
| TOTAL | 315 | 85 | - | - | 329 | 460 | 789 | |
| Descrição do ato legal que define os valores unitários ( per capita ) dos benefícios assistenciais: | ||||||||
| BENEFÍCIO | VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO 1 | ||||||
| AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 799,00 | Portaria Conjunta nº1/2015 (R$799,00) e Portaria Conjunta nº 1/2016 (R$884,00) | ||||||
| ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 632,00 | Portaria Conjunta nº1/2015 (R$632,00) e Portaria Conjunta nº 1/2016 (R$699,00) | ||||||
| AUXÍLIO-TRANSPORTE | NÃO SE APLICA | |||||||
| EXAMES PERIÓDICOS | NÃO SE APLICA | NÃO SE APLICA. | ||||||
| ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | NÃO SE APLICA | |||||||
| Nota1. Encontra-se vigente no âmbito da Justiça Eleitoral a Portaria Conjunto nº 1, de 18.2.2016, que altera os valores per capita de auxílio alimentação e de assistência pré-escolar, a serem praticados no exercício financeiro de 2016, para R$884,00 e R$699,00, respectivamente. Uma vez que a efetiva implementação dos novos valores aguarda disponibilidade orçamentária, foram praticados no mês de abril/2016 o valor per capita previsto na Portaria Conjunta nº 1/2015 . | ||||||||
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