Anexo IVH - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - Dezembro/2023

PODER JUDICIÁRIO
ÓRGÃO: JUSTIÇA ELEITORAL
UNIDADE: TRE-MS
DATA DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO 2023
 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais - arquivo pdf e arquivo csv
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUANTIDADE
CÓDIGO DESCRIÇÃO AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO		 ASSISTÊNCIA
PRÉ-ESCOLAR		 AUXÍLIO-
TRANSPORTE		 EXAMES
PERIÓDICOS		 ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
TITULARES DEPENDENTES TOTAL
14112 TRE-MS  328   65   -     -     352   494   846 
TOTAL  328   65   -     -     352   494   846 
 Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
BENEFÍCIO VALOR PER
CAPITA (R$ 1,00)		 DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1.182,74 Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$1.182,74)
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR 935,22 Portaria Conjunta nº 1/2023 (R$935,22)
AUXÍLIO-TRANSPORTE¹ NÃO HÁ
EXAMES PERIÓDICOS NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA.
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO 586,92 NÃO HÁ
Nota:
1) Para o Auxílio-transporte utiliza-se o valor médio realizado no âmbito da Justiça Eleitoral, considerado o valor total executado até a data de referência pelo total de beneficiários de auxílio-transporte dessa Justiça Especializada, apurado pela Setorial.