Normativos relacionados

Resolução TRE-MS n. 732/2021 - Institui o regime de teletrabalho no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral, e dá outras providências.

Portaria nº 302/2021

Portaria nº 316/2021

Portaria nº 54/2023 - Altera o percentual de servidores em teletrabalho, por unidade, estabelecido pela Portaria Presidência nº 316/2021 e dá outras providências.

2020 e 2021

Com o advento do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul adotou medidas temporárias de prevenção, entre elas o Trabalho Remoto Emergencial e o Plantão Extraordinário aos membros e servidores, de forma a assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Resolução TRE-MS n. 682/2020

Resolução TRE-MS n. 680/2020

Resolução TRE-MS n. 679/2020

Resolução TRE-MS n. 678/2020

Portaria Conjunta n. 01/2020

Portaria PRE n. 255/2020

Portaria DG n. 71/2020